O governador Ronaldo Caiado lança nesta terça-feira (04/05), às 9 horas, no Palácio das Esmeraldas, o programa Bolsa Alimentação, uma iniciativa que beneficiará as famílias de cerca de 530 mil estudantes da rede pública estadual. Cada aluno terá direito a receber R$ 30 mensais.

O benefício deverá ser utilizado para a aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade durante o regime de aulas não presenciais. O valor será pago individualmente e o dinheiro será creditado na conta do responsável pelos alunos.

O Bolsa Alimentação é uma iniciativa do Governo de Goiás sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Somente com esta medida, o Governo de Goiás destinará R$ 15,9 milhões por mês para garantir o benefício. Ao longo dos próximos três meses (maio, junho e julho), os investimentos alcançarão a soma de R$ 48 milhões.

Substituição dos kits de alimentação

A medida foi regulamentada pelo governador Ronaldo Caiado, no decreto estadual de n° 9.855/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 29 de abril, que normatiza o Programa de Alimentação Escolar, durante o período de suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia da Covid-19. O Bolsa Alimentação substitui os kits de alimentação que eram distribuídos pela Seduc Goiás aos estudantes.

A meta do Governo de Goiás é que, com o novo benefício, os responsáveis pelos estudantes tenham maior autonomia na aquisição de gêneros alimentícios de sua maior necessidade. Em posse do cartão, o responsável pelo estudante poderá se dirigir a qualquer um dos comércios credenciados em todo o Estado e adquirir itens alimentícios de sua preferência, limitado ao valor do saldo.

“Nós estamos revertendo a verba do kit para o cartão e isso vai garantir a continuidade do atendimento às famílias”, reforça a superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Seduc, Patrícia Coutinho.

A retirada do cartão da Bolsa Alimentação deverá ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal. A entrega só será feita mediante a apresentação de documento pessoal.

Casos específicos

Nas famílias onde há mais de um filho ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em um mesmo cartão. Em uma família onde há cinco filhos matriculados, por exemplo, o valor destinado a cada um dos filhos vai ser depositado em um só cartão. Ou seja, ao invés de receber R$ 30, o responsável receberá R$ 150. Ainda que o valor do benefício individual esteja reunido em um mesmo cartão, o saldo só poderá ser utilizado para a aquisição de alimentos.

Merenda escolar na pandemia

Desde o início da pandemia de Covid-19, o Governo de Goiás tem buscado alternativas para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública estadual.

No primeiro semestre de 2020, foram destinados R$ 54.286.425,00 para o Auxílio Alimentação. O benefício, que consistia no depósito mensal de R$ 150 por aluno, era destinado exclusivamente aos estudantes em situação de vulnerabilidade social cadastrados em programas sociais como o Bolsa Família.

Em agosto de 2020, o Auxílio Alimentação foi substituído pela entrega de kits alimentação. A mudança permitiu que todos os 530 mil alunos da rede estadual de ensino fossem contemplados. Agora, o benefício que busca garantir a segurança alimentar dos alunos chega por meio do Bolsa Alimentação.