O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) visa avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias às escolas públicas de escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.
Executado no âmbito do Ministério da Educação (MEC), o programa atende aos estudantes, professores e gestores dessas instituições, de forma sistemática, regular e gratuita.
A escolha dos materiais do PNLD é maneira conjunta entre o corpo docente e dirigente da escola com base na análise das informações contidas no PNLD, considerando a adequação e a pertinência das obras em relação à proposta pedagógica de cada instituição escolar. Os materiais têm validade de 4 anos, devendo ser devolvidos pelo estudante no final de cada ano letivo.
Na Seduc/GO, toda a coordenação, monitoramento, acompanhamento e orientações são feitas pela Superintendência de Educação Infantil e Ensino Fundamental, por meio da Gerência de Ensino Fundamental Anos Finais. Os telefones para contato são (62) 3243-6750 ou (62) 8150-6162 (falar com Milena).
São objetivos do PNLD:
I – aprimorar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas de educação básica, com a consequente melhoria da qualidade da educação;
II – garantir o padrão de qualidade do material de apoio à prática educativa utilizado nas escolas públicas de educação básica;
III – democratizar o acesso às fontes de informação e cultura;
IV - fomentar a leitura e o estímulo à atitude investigativa dos estudantes;
V – apoiar a atualização, a autonomia e o desenvolvimento profissional do professor; e
VI – apoiar a implementação da Base Nacional Comum Curricular.
São diretrizes do PNLD:
I - o respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;
II - o respeito às diversidades sociais, culturais e regionais;
III - o respeito à autonomia pedagógica das instituições de ensino;
IV - o respeito à liberdade e o apreço à tolerância; e
V - a garantia de isonomia, transparência e publicidade nos processos de aquisição das obras didáticas, pedagógicas e literárias.
Tem dúvidas sobre o programa? Confira no vídeo abaixo:
