• POP'S e fluxograma:
• Utilização de EPIs ( Equipamento de Proteção Individual):
• Lista de alimentos proibidos e restritos
• Temperos e combinações
• Manual de Boas Práticas 
• Critérios de Validade 

Resoluções e portarias

• Resolução Nº 6 DE 8 DE MAIO DE 2020: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE - (anexo)
• Resolução N° 20 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020: Altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (anexo)
• Resolução N° 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021: Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (anexo)
• Portaria N° 0570 DE 2019: Proibi o comércio de alimentos nas Unidades Escolares - (anexo)
• LEI N° 20394: Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos e de base agroecológica na merenda escolar da rede pública estadual de ensino (anexo)