As aulas foram suspensas na quarta-feira (18/03) e o atendimento ao público também já não será feito a partir desta sexta-feira (20/03)

A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) anunciou nesta quarta-feira (18/03), o fechamento de todas as unidades educacionais da rede pública estadual, a partir desta sexta-feira, 20/03. A decisão encerra o atendimento externo, que ainda estava sendo feito nas unidades escolares e integra as ações do Governo de Goiás no combate à pandemia do coronavírus. As escolas estaduais permanecerão fechadas até o final de março, podendo ser prorrogado.

O anúncio foi feito pela secretária de Educação, Fátima Gavioli, em web-conferência com os gestores das unidades escolares e com os coordenadores regionais de Educação. A secretária também anunciou a concessão de férias e a liberação de licença-prêmio aos servidores administrativos das escolas estaduais, que não forem escalados para o teletrabalho, conforme regulamenta o decreto do governador Ronaldo Caiado, referente ao trabalho dos servidores públicos estaduais neste momento.

Rede estadual

“Uma coisa é o serviço administrativo; a outra são as

aulas”, afirmou a secretária ao falar com os gestores sobre o regime especial

de aulas não presenciais, aprovado nesta terça-feira (17/03) pelo Conselho

Estadual da Educação (CEE), e que deverá ser adotado na rede estadual. No campo

administrativo, já foram repassados às escolas os recursos do PDDE (Programa

Dinheiro Direto na Escola).

De acordo com a secretária, os diretores das unidades escolares deverão atuar e coordenar, tanto a gestão administrativa quanto o processo de adoção do regime especial de aulas não presenciais. Na oferta das aulas online, os gestores e coordenadores pedagógicos coordenam a implementação e execução do regime especial, que será desenvolvido pelos professores de cada unidade escolar com o envolvimento dos alunos por meio da internet e de tecnologias, como o WhatsApp e e-mail.

Na área administrativa, os diretores deverão cuidar, além dos serviços de rotina - como a prestação de contas de recursos - da organização das escolas, deixando as unidades preparadas para o retorno das aulas. Conforme Fátima Gavioli, os recursos do PDDE já foram repassados exatamente para permitir que as escolas se adiantem nas providências a serem tomadas a partir do retorno das aulas.

Licença e férias

A partir desta sexta-feira (20/03), as escolas estaduais

estarão fechadas, inclusive para o atendimento ao público, por 15 dias. Neste

sentido, a Seduc também preparou medidas em relação à situação dos servidores

administrativos que trabalham nas unidades escolares.

Aqueles que se enquadrarem nos casos previstos pelo decreto

do governo estadual para o teletrabalho deverão fazê-lo de forma bastante

documentada, por meio de relatórios de atividades, necessidade dos serviços,

horários, entre outros. Nas escolas, os servidores administrativos incluídos

nos grupos de risco já deverão ter sido dispensados. 

Para todos os servidores administrativos lotados nas escolas

estaduais, outras opções ofertadas pela Seduc são a concessão das férias ou

ainda a liberação de licenças-prêmio, por até 90 dias. Cabe ao diretor da

unidade escolar, com o apoio da Coordenação Regional de Educação (CRE),

discutir a solução mais adequada com o servidor e encaminhar à Secretaria de

Educação a solicitação. De acordo com Fátima Gavioli, todos os pedidos de

férias e de licenças-prêmio serão autorizados.

Durante a web-conferência com os gestores educacionais e

coordenadores regionais, a secretária da Educação repassou informações também

sobre as medidas adotadas pelo Governo de Goiás para diminuir os riscos de

contágio e disseminação do coronavírus em todo o Estado e pediu o empenho de

todos no enfrentamento da pandemia.