Assunto foi abordado

em capacitação do FNDE na Seduc, nesta segunda-feira (11/3), com CREs e redes

municipais de ensino de Goiânia e Senador Canedo

Coordenadores regionais de Educação, assessores

pedagógicos e tutores da rede estadual de ensino participaram, nesta

quarta-feira, de uma capacitação sobre o Programa Nacional do Livro e do

Material Didático (PNLD). No encontro, foram repassadas orientações a respeito

da adesão ao programa, escolha de livros nas escolas, remanejamento,

solicitação de reserva técnica e doação de obras.

As equipes técnicas das redes municipais de ensino de

Goiânia e Senador Canedo também participaram do evento, realizado pelo Fundo

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na sede da Secretaria de Estado

da Educação (Seduc), em Goiânia.

O PNLD é um programa que

adquire e entrega obras didáticas, pedagógicas e literárias para escolas

públicas de educação básica - das redes federal, estadual, municipal e

distrital - e instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou

filantrópicas conveniadas com o Poder Público.

O coordenador de Logística e Distribuição dos

Programas do Livro Didático do FNDE, Silvério Morais da Cruz, enfatizou o papel

das secretarias estaduais e municipais de Educação na entrega de livros

didáticos para os alunos. “Não é um programa federal, é um programa nacional

onde vocês todos são atores participantes do PNLD”.

Responsabilidade

das secretarias

Como explicou o coordenador, as secretarias são

responsáveis por aderir ao PNLD, garantir o efetivo remanejamento das obras

entre as unidades da rede e verificar a real necessidade das unidades que

solicitam mais livros (reserva técnica).

Isso porque, segundo Silvério, somente as secretarias

têm condições, por estarem mais próximas das escolas, de gerenciar o

remanejamento e garantir a equivalência entre a demanda e a solicitação de

livros das unidades.

Reserva

Técnica

Somente depois da realização do remanejamento é que a

solicitação de obras da reserva técnica é uma solução, afirmou o coordenador.

“A reserva técnica foi criada, essencialmente, apara atender novas turmas e

novas escolas não computadas no Censo Escolar. Evidentemente, a gente acaba

atendendo um aluno que chegou a mais, ou uma devolução que não foi suficiente”.

“A forma mais célere de resolver é o remanejamento.

Porque reserva técnica, compra de novos livros, tudo isso, é muito mais

demorado. Muitas vezes o livro está ali do seu lado e é um pecado ver que em

uma escola está faltando livro, e na escola vizinha está sobrando.

Remanejamento

“É preciso fazer essa troca”, afirmou o coordenador a

respeito do remanejamento de obras dentro da rede estadual. “Sobra livro e

falta livro. A gente tem que trabalhar isso antes para depois sair procurando

livro em outros lugares. Tem escolas que têm 20 alunos no 2º ano e pedem 40

livros. Se alguém não fizer um filtro, a gente vai entregando livro sem

necessidade. As secretarias, com zelo, checam detalhadamente quantos livros as

escolas recebem e quantas matrículas têm ali”, explicou.

Conservação

e devolução

Outro papel das secretarias e também das escolas, como

ressaltou o coordenador, é incentivar os alunos a conservarem bem os livros

didáticos e devolvê-los para a escola no final do ano.

Cada aquisição de livros didáticos - seja ela para a

Educação Infantil, Ensino Fundamental I, II ou Ensino Médio – tem a duração de

um ciclo de 4 anos. Somente ao final desse ciclo é que novos livros são

escolhidos e adquiridos pelas escolas. Dentro do ciclo, porém, os livros são

reutilizáveis.

“O livro é da escola, que o cede temporariamente ao

aluno e, ao final do ano, ele devolve o livro, que fica de posse da escola. O

livro não é do aluno, não é sua propriedade”, explicou o coordenador. Silvério

fez a observação, porém, de que ao final do ciclo o livro pode ser doado para o

aluno ou para organizações filantrópicas.

Sobre a campanha de conservação de devolução de livros

didáticos, o coordenador citou o exemplo de uma diretora que entregava livros

bem conservados para alunos que devolviam livros nessa mesma condição.

“Quando aquele aluno me entrega um livro bom, eu

entrego um livro bom para ele. Quando ele traz um livro todo arrebentado, eu

entrego um livro ruim para ele também. Esse é um artifício que alguém encontrou

ali. Mas cada um vai encontrar a sua maneira”, ponderou. O importante é que as

escolas reforcem a necessidade de devolverem os livros didáticos em bom estado,

frisou.

“As escolas devem promover campanhas, sim. Tem escolas

que fazem campanhas, no começo, no meio e no fim do ciclo. Mas tem escolas que

não. Elas dizem: ‘Ah, eu vou pedir para eles devolverem, se não devolverem,

tudo bem”, criticou. A meta do FNDE de devolução de livros ao final do ciclo é

de 90%.