Governo de Goiás debate cooperação com o MPT em busca de recursos para obras
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Projeto de ampliação de escolas no entorno de Brasília e em municípios vulneráveis do interior goiano poderão ser viabilizados com a destinação de recursos judiciais
O quarto turno na região do entorno do Distrito Federal e a
necessidade de obras de infraestrutura na região nordeste de Goiás fora temas
de uma reunião entre a representantes da secretaria de Estado de Educação e o
procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Thiago Ranieri. O objetivo
foi de buscar parcerias e pedir a colaboração da instituição a fim de arrecadar
recursos para realização de obras.
Problemas de infraestrutura
Nas visitas, realizadas pela secretária Fátima Gavioli, a
escolas de diversos municípios para identificar os problemas mais urgentes a
serem sanados. Dentre eles, chamou-lhe a atenção um colégio de Santa Terezinha
de Goiás – um dos municípios do estado mais vulneráveis socialmente (link) - em
que os alunos têm aula a céu aberto, debaixo de uma árvore. “Eles estudam lá
fora, debaixo do pé de manga. Então, se chove, nem tem aula”, lamentou a
secretária.
Outra dificuldade é a falta de estrutura física em algumas
escolas do entorno de Brasília que levou as unidades a funcionarem em quatro
turnos. Essa realidade existe a mais de 10 anos na região do entorno do
Distrito Federal.Com quatro turnos em vez de três, os alunos perdem uma hora de
aula por dia e, em um dos turnos, o direito de receber merenda escolar.
“Eu fico com a sensação de que nós, por muitos anos, tomamos
conta de um grupo de pessoas que se dá bem na educação em Goiás. Somos o
primeiro lugar no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], então a
gente foi aumentando a diferença. É como se eu pegasse o satisfatório e
transformasse ele em cada vez mais em muito satisfatório. Em compensação, eu não
cuido da legenda vermelha e amarela, eu só vou deixando ela aqui”, expôs a
secretária.
Soluções por meio de parceria com o MPT
Diante da necessidade de ampliar a estrutura física de
escolas, principalmente nessas regiões, a Secretaria de Estado de Educação
(Seduc) elaborou um projeto de construção de aproximadamente 70 salas de aula.
Com esse quantitativo, será possível remanejar os estudantes das escolas onde
há quatro turnos hoje e fazer com que volte os períodos normais de aula. As 70
salas também incluem regiões como de Santa Terezinha de Goiás.
Para viabilizar esse projeto, a secretária pediu que o MPT
considere a realidade da educação de Goiás na destinação de recursos advindos
de ações judiciais. Neste sentido, o procurador-chefe mostrou disposição em
coordenar, junto com outros procuradores, a vinculação de recursos judiciais ao
projeto da Seduc.