Convênio entre o Governo de Goiás e o TJ-GO,

assinado recentemente, destina recursos de ações de combate à corrupção para

obras de reforma e construção de escolas estaduais

A secretária

de Estado da Educação de Goiás , Fátima Gavioli, juntamente com representantes

dos ministérios públicos federal e estadual, o superintendente de

Infraestrutura da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Jarmund Júnior e o

procurador chefe da procuradoria setorial da Seduc, Oberdan Valle, foram

recebidos nesta segunda-feira, 21/10, pelo presidente do Tribunal de Contas do

Estado de Goiás  (TCE-GO), conselheiro

Celmar Rech, na sede do TCE-GO, em Goiânia.

O motivo da

reunião foi uma solicitação do Governo do estado, por meio da Seduc, de que o

TCE-GO atue em convênio firmado entre a Seduc e o Tribunal de Justiça de Goiás

(TJ-GO) que destinará recursos recuperados em ações de combate à corrupção e outros

à melhoria da infraestrutura das escolas estaduais. Um termo aditivo deste convênio

foi assinado no início de setembro com vistas a que esses recursos possibilitem

a reforma, a ampliação com a construção de salas e a construção de novas

escolas da rede pública estadual de ensino.

Também fizeram

parte da reunião com o presidente do TCE-GO a procuradora do Ministério Público

Federal (MPF), Mariane Guimarães Oliveira;  a subprocuradora-Geral de Justiça para

Assuntos Institucionais do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Laura Maria Bueno

e a coordenadora da Área de Infância, Juventude e Educação do Centro de Apoio

Operacional do MP-GO, Cristiane Marques de Souza. Técnicos da Seduc, do MP-GO e

do TCE-GO também participaram da reunião.

Esforços conjuntos

O presidente

do TCE-GO, Celmar Rech, disse que recebia como pauta bastante positiva a

solicitação feita pala Seduc de atuação do Tribunal com vistas a assegurar, da melhor

forma possível, a correta aplicação desses recursos. “Nós não vamos medir

esforços para avançar no que for preciso em relação a que seja garantida a

segurança no uso dos recursos na melhoria da Educação estadual”, afirmou o

presidente.  

Novas

reuniões deverão ser feitas entre a Seduc, o TCE, o MP-GO, o MPF, além de

outros órgãos que têm contribuído no enfrentamento dos desafios da oferta da

educação pública de qualidade em Goiás. O TCE-GO deverá fazer um instrumento legal

para formalizar sua atuação no convênio.   

As verbas

Com o apoio

e empenho do TJ-GO, do MP-GO, do MPF e outros, além das diferentes áreas do

governo estadual, como a Casa Civil e a Secretaria de Segurança Pública, e

agora também do TCE-GO, a Seduc tem procurado formas de fazer as melhorias

necessárias para o bom funcionamento da rede estadual. Neste sentido, as verbas

provenientes da recuperação de valores e multas oriundas da atuação da justiça em

ações de combate à corrupção e sua destinação para a recuperação da rede física

das escolas estaduais, são significativas.  

De acordo

com a secretária Fátima Gavioli, graças a esse trabalho conjunto a Seduc

poderá, em menos tempo e de forma mais rápida, fazer as melhorias necessárias. “Graças

a essas pessoas que falaram assim: vamos pegar esse dinheiro que foi desviado e

vamos destiná-lo a reformar, ampliar as escolas, construir refeitórios (as

crianças não tem onde comer), vamos poder dar condições para os estudantes permanecerem

bem na escola, estudarem e aprenderem”, afirmou.