A Bacia

Hidrográfica do Rio Meia Ponte, que abrange partes da capital e de mais 38

municípios do interior do estado, será tema de atividades, práticas e ações de

escolas da rede pública estadual de ensino que participarão do projeto “Educação

Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte”.

O projeto,

lançado nesta terça-feira, 22/10, pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria

de Estado da Educação (Seduc), e o Ministério Público de Goiás (MP-GO),

envolverá 46 escolas estaduais, de 25 Comarcas do estado. Serão investidos R$

200 mil  provenientes de um Termo de

Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta assinado entre o MP-GO e

a Saneamento de Goiás S.A. (Saneago).

Participaram

do lançamento a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli; o procurador

de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma),

Delson Leone Júnior; o promotor de Justiça titular da 15ª Promotoria de Justiça

da Capital, Juliano de Barros Araújo; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos

Institucionais, Laura Maria Bueno; e o gestor do projeto, Leonardo Teófilo Teles;

entre outras autoridades. Gestores e professores que farão parte do projeto

permaneceram em Goiânia e participaram durante todo o dia de uma primeira

formação com as orientações para a implementação do projeto em suas unidades

escolares.   

Boas mãos

Durante o

evento a secretária da Educação, Fátima Gavioli, falou da importância de

investimentos na Educação, formadora de cidadãos. “A Educação é tudo”, afirmou.

A secretária falou sobre os recursos financeiros e sobre o estímulo que a Seduc

e o MP-GO vão fazer chegar às escolas participantes do projeto para que

desenvolvam, dentro de suas especificidades ações de cuidado com o meio ambiente.

“Vamos

colocar algum recurso financeiro na escola, vamos apoiar os professores,

gestores e servidores e, já no próximo ano, vamos apresentar, vamos poder

mostrar o quanto essas escolas terão conseguido cuidar do meio ambiente e

mudar, para melhor, a comunidade em que estão localizadas”, disse Fátima

Gavioli.

“Estamos colocando

uma boa semente em muito boas mãos”, falou a secretária.

Recursos

A secretária

também lembrou os esforços que têm sido feitos pelo Governo do Estado, com o

apoio do MP-GO, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado de

Goiás (TCE), da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE) e outros órgãos, no

sentido de destinar recursos oriundos de ações da Justiça para a melhoria da

Educação pública ofertada na rede estadual.

Os recursos

para a implantação do projeto “Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio

Meia Ponte”, no valor de R$ 200 mil, por exemplo, são provenientes de um Termo

de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta assinado entre o

MP-GO, através da 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia e a Saneago.

A parceria

da Seduc e o MP-GO para o projeto foi feita por meio de um Termo de Cooperação,

e a destinação dos recursos foi possível com o Termo de Ajustamento de Conduta

do MP-GO e a Saneago. A aplicação dos recursos foi possível, inclusive, em

virtude da previsão legal de compromisso da Saneago em apoiar, auxiliar e

fomentar o desenvolvimento da Educação ambiental no manancial de captação da

Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte.   

Boas práticas

O procurador

de Justiça coordenador do Caoma, Delson Leone Júnior, destacou a relevância da

união entre o MP-GO e a Seduc. “Quero enaltecer esta união entre o MP-GO e a Educação

que vai possibilitar que cada escola faça o seu projeto específico de Educação

ambiental, conforme sua vocação e necessidades, de forma transversal, criativa

e protagonista”, disse o procurador, ressaltando o impacto destas ações para a

preservação do meio ambiente, a formação dos estudantes e a melhoria da

qualidade de vida das pessoas.

Com a

atuação integrada entre a Seduc e as promotorias de Justiça, o projeto

contempla interesses convergentes da Seduc e do MP-GO no sentido de,

conjuntamente, contribuírem para a melhoria da qualidade da educação pública,

com ênfase em boas práticas para o fortalecimento dos princípios de valorização

da vida.    

De acordo

com o Termo de Cooperação entre a Seduc e o MP-GO, o projeto visa trabalhar a

educação ambiental com vistas à construção de práticas criativas e

emancipacionistas nas escolas estaduais pertencentes às áreas da Bacia

Hidrográfica do Rio Meia Ponte, contribuindo para o desenvolvimento de uma

visão mais crítica e reflexiva sobre as questões ambientais locais e regionais

sobretudo, mas também, aquelas do país e até do mundo todo.  

Goiânia, 22

de outubro de 2019.

Comunicação Setorial da Seduc