“Hoje o maior desafio que o Programa Nacional de

Alimentação Escolar (PNAE) enfrenta é a falta de políticas públicas para orientar

os agricultores e incentivá-los a fornecer seus produtos para o PNAE, que, sem

dúvida alguma, é um grande cliente para a agricultura familiar, já que o repasse

do dinheiro é garantido pelos governos municipal, estadual e federal”.

A opinião é da gerente da Merenda Escolar da

Secretaria Estadual de Educação de Goiás (SEDUC), Fátima Vauldimar, que

participou na sexta-feira (31/5) de uma Roda de Conversa na Agro Centro-Oeste

Familiar com o tema “Chamada

Pública da Agricultura Familiar”. O evento foi realizado no Centro de

Cultura e Eventos da UFG e reuniu representantes das Coordenações Regionais de Educação, Sindicato dos Trabalhadores em

Educação do Estado de Goiás (Sintego), Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (FNDE), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

(Conesam), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Conselho de

Alimentação Escolar (CAE).

Representante da secretária de Educação, Fátima

Gavioli, Vauldimar destacou que não adianta falar em agricultura familiar ou na

compra ou venda de produtos para a merenda escolar, se esses agricultores não contarem

com o necessário apoio para participarem desse processo. “Todos nós sabemos da

existência de atravessadores, que se passam por agricultores familiares e

fornecem os produtos às escolas. Isso acontece a todo momento”, frisou.

Autonomia

Após

destacar a importância dos agricultores familiares para abastecer não só a

merenda escolar, mas a mesa dos consumidores brasileiros, a gerente da SEDUC lembrou

que o gargalo da ausência de políticas públicas não acontece só em Goiás. “Essa

é uma realidade em nível de Brasil, pois já ouvi essa mesma queixa de outros

gestores. Queremos que o agricultor familiar conquiste autonomia social e

financeira porque essa autonomia também criará empoderamento das famílias e do

próprio município onde ele atua”, salientou ela.

Fátima

Vauldimar ressaltou também que o Governo de Goiás, por meio da SEDUC, tem

priorizado a capacitação das merendeiras e das coordenadoras da merenda em

todas as escolas da rede pública estadual, sendo que mais de 2 mil

profissionais já passaram pelo processo de formação. Ela salientou ainda que

Goiás foi o primeiro Estado brasileiro a descentralizar os recursos da merenda,

dando aos gestores maior autonomia para cumprir a legislação, que determina a

aquisição de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar para a

alimentação escolar.

Agroecologia

Luiz

Humberto Silva, representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(FNDE), elogiou os esforços da Secretaria Estadual de Educação, por meio da

Gerência da Merenda Escolar, no sentido de cumprir a lei federal. Ele frisou

também que, nesse sentido, em 2017 o Estado de Goiás conquistou o nono lugar no

ranking nacional na compra de produtos da agricultura familiar para a merenda

dos alunos da rede pública estadual.

“Uma

de nossas prioridades é realizar um trabalho com muita seriedade e transparência”,

reforçou a gerente. Fátima Vauldimar também disse considerar a lei estadual nº

20.394/2019, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado em janeiro deste ano, um

avanço importante. Pela nova lei, a merenda servida aos alunos da rede estadual

deve incluir, de preferência, alimentos orgânicos ou de base agroecológica.

Por

fim, ela frisou que a Gerência da Merenda Escolar da SEDUC está trabalhando no

sentido de contribuir na articulação com os agricultores familiares de Goiás

para a produção de alimentos de origem orgânica. “Apesar desses produtos serem

um pouco mais caros que os demais, tendo em vista a per capita da merenda, há

uma necessidade de incluir uma percentagem dos recursos na aquisição desse tipo

de alimento. E isso depende de políticas públicas não somente em nível

estadual, mas também nas esferas municipal e federal”.