A modulação dos servidores da rede pública estadual foi tema

de um encontro entre a secretária de Educação, Fátima Gavioli, e representantes

do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego). A reunião girou

em torno de um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, após realizar

auditoria na folha de pagamento, identificou algumas anomalias e recomendou

alterações.

Durante o encontro realizado na segunda-feira (4/2), a

secretária propôs adaptações nas modulações dos servidores, a fim de que o governo

Caiado regularize as pendências detectadas pelo TCE referentes à gestão

anterior.

“Desde 2016 o TCE faz uma auditoria de pagamento da Seduce e

identifica que tem pessoas que prestaram concurso para 30 horas, mas na verdade

estavam moduladas com 40, 50, chegando a até 60 horas. Foi constatado que, com

pedido do diretor, era elevada a carga horária, o que é inconstitucional”, disse

Fátima ao declarar total interesse em resolver a questão de forma que não

prejudique nem a Secretaria, nem os professores.  

Presidente do Sintego, Bia de Lima reconheceu o esforço da

Secretaria em encontrar uma solução. “Estamos discutindo mecanismos de como

podemos avançar no aspecto tanto da legalidade, que a Secretaria está buscando,

quanto do ponto de vista de atender as pessoas dentro das suas prioridades,

para não ter diminuição de salários, já que às vezes a jornada vai diminuir. A

discussão é longa e queremos amarrar sem ter prejuízos para a categoria”,

afirmou.

Entre as alterações recomendadas pelo TCE estão a vedação da

modulação de servidores com vínculos temporários nas funções de gestores,

secretários, coordenadores pedagógicos e tutores; além de adaptações

específicas na modulação de professores de apoio, dinamizadores de biblioteca,

coordenadores pedagógicos e coordenadores de turno.

Também no encontro, a Seduce e o Sintego dialogaram sobre o

cronograma de pagamento dos servidores da Educação referente ao mês de

dezembro. Fátima informou que tem reunido todos os esforços a fim de resolver a

questão o mais rápido possível. Na semana passada, mais de 16 mil servidores

receberam os salários, o que corresponde a 33% da folha de pagamento.