A secretária Raquel Teixeira recebeu na tarde dessa segunda-feira, 04/12, uma comissão de produtores culturais para falar sobre os editais do Fundo de Arte e Cultura (FAC) e demais assuntos da área, na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce). A conversa começou com a boa notícia de que o recurso para o restante do pagamento do Blocos 3 e 4 do Fundo de Cultura foi liberado nessa segunda-feira, 04/12, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Também foi comunicado aos produtores que a lista de classificados no Bloco 5 será publicada em breve no site da Seduce e do FAC e, logo depois, será encaminhada para publicação no Diário Oficial.

Também participaram da reunião o superintendente executivo da Seduce, Ivo Vilela, superintendente executivo de Cultura, José Eduardo Morais, o gestor do Fundo de Cultura, Sacha Witkowski, a advogada setorial da Seduce, Helianny Andrade, e a gestora da Lei Goyazes, Fabrícia Freire. Entre os produtores culturais, estavam Léo Bigoge, Malu Cunha, Wanessa Cruz, Sando Tôrres, Norval Berbari, Fernanda Botelho e outros representantes do setor cultural.

Com o recurso liberado, a Seduce inicia o processo de pagamento de cada projeto, que deve estar com a documentação em dia. Alguns projetos de outros blocos não foram pagos devido a entraves burocráticos, como falta de documentação ou conta de banco, e cada produtor deve procurar a administração do FAC para solucionar problemas.

Ainda na pauta da reunião, foi debatido a questão legal do pagamento dos projetos por prêmio, mecanismos de encargo solicitados pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e novas regras para o edital 2017. Os produtores devem se reunir ainda essa semana com o gestor do FAC para acertar detalhes e propor novas regras de inscrição e classificação dos projetos.

CCON – A secretária Raquel Teixeira elogiou a reunião e disse que é importante manter o diálogo e reconhecer os avanços. Sobre o uso da Esplanada do Centro Cultural Oscar Niemeyer, a secretária disse que aguarda um laudo técnico especializado com um estudo completo sobre a estrutura do local. O Centro Cultural passa por uma reforma e passa a funcionar com cinema, restaurante e biblioteca. Segundo a secretária, a licitação para o cinema e o restaurante já foram realizadas e os livros para a biblioteca já foram adquiridos, aguardando apenas a conclusão da reforma.