O Estado de Goiás recebe, entre os dias 22 e 24 de agosto, a etapa regional da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei). O evento será realizado na Pousada dos Pirineus, em Pirenópolis, e vai reunir comunidades educativas indígenas do Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso Tocantins e Goiás, totalizando a participação de 145 delegados indígenas e 60 delegados institucionais. Já a etapa nacional será no mês de dezembro, em Luziânia.

A conferência regional é promovida pelo Ministério da Educação (MEC) com o apoio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), por meio da Superintendência de Ensino Fundamental/Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola. O objetivo do evento é discutir a realidade da educação indígena, bem como avaliar os seus avanços, impasses e desafios. Também visa construir propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e ampliar o diálogo para a construção de regime de colaboração específico sobre o tema.

Serão abordados cinco eixos temáticos: a Organização e Gestão da Educação Escolar Indígena, as Práticas Pedagógicas Diferenciadas na Educação Escolar Indígena, a Formação e Valorização dos Professores Indígenas, as Políticas de Atendimento à Educação Escolar Indígena na Educação Básica e o Ensino Superior e Povos Indígenas.

A Seduce vai participar da conferência com quatro delegados institucionais e 15 indígenas, representando as etnias Iny/Karajá (4), Tapuia (4), Avá-Canoeiro (2), Tapirapé (2) e Xavante (3). Durante o evento, as comunidades educativas apresentarão os avanços obtidos em Goiás, como a abertura de escola em território Avá-Canoeiro, o fortalecimento do ensino da língua Iny Rybè na comunidade educativa Iny/Karajá e a contratação de professores intérpretes. Também falarão sobre a realização de concurso público e o projeto de melhorar a infraestrutura das unidades.

Dados do Censo Escolar de 2014 indicam a existência de 3.085 escolas indígenas no Brasil. Em Goiás, há duas escolas e uma extensão escolar indígena: Escola Estadual Indígena Maurehi, em Aruanã (GO); Escola Estadual Indígena Cacique José Borges, em Rubiataba (GO); e a Extensão Escolar Avá-Canoeiro Ikatote, em Minaçu (GO). Juntas, elas atendem a 109 estudantes de seis etnias diferentes. O quadro docente possui 37 professores.

Etapa nacional

Após a realização da etapa estadual, Goiás também deverá receber representantes do país inteiro para a etapa nacional da II Coneei. O evento será realizado de 12 a 14 de dezembro, no município de Luziânia. Os representantes regionais que participarão da próxima etapa (cinco delegados indígenas e um institucional) serão escolhidos na conferência de Pirenópolis.

A realização da II Coneei atende a uma determinação da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que preveem a participação dos povos indígenas na formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas que lhes dizem respeito, em especial às políticas de Educação Escolar Indígena.

Goiânia, 22 de agosto de 2017.

Comunicação da Seduce Goiás