Programa Primeiros passos vai criar mais de 45 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), investirá até 2019 R$ 222.353.440,00 para ampliar em mais de 45 mil vagas o atendimento em creches e na pré-escola. O valor será aplicado dentro do Programa Primeiros Passos - Educação Infantil, braço do Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI).

A educação de crianças de 0 a 5 anos, embora não seja uma competência do Estado, compõe a carteira de projetos do GMCI por se tratar de um assunto de extrema relevância, visto que um Estado competitivo prioriza e dá importância à educação pública como um todo. Serão assistidos pela iniciativa 52 municípios prioritários que respondem por 80% do déficit de vagas na Educação Infantil (EI).

O programa consiste em: aumentar em 80 o número de unidades de EI; ampliar 262 estabelecimentos já existentes; aquisição de 320 salas modulares e capacitar 4,2 mil profissionais de educação. Com isso, devem ser criadas 45.207 vagas para crianças com idade entre 0 e 5 anos em creches e na pré-escola. Haverá também a compra de equipamentos pedagógicos, tecnológicos e mobiliário para as unidades de EI dos municípios, visando garantir a melhoria no processo de ensino-aprendizagem.

O Programa Primeiros Passos – Educação Infantil já vem sendo desenvolvido pela secretária Raquel Teixeira e sua equipe desde 2016 dentro do GMCI em parceria com a Secretaria de Planejamento (Segplan). Durante o período de planejamento do programa, a Seduce promoveu reuniões com secretários municipais de educação (foto). A iniciativa foi regulamentada pela Lei 19.757, de 2017, que incluiu a iniciativa no Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019.

As metas do programa serão alcançadas por meio de regime de colaboração entre União, Estado e Municípios. O objetivo é ampliar, ainda este ano, 133 unidades de EI já existentes, mas o número deve crescer até 2019, atingindo a marca de 262. No próximo ano, 20 novas unidades serão construídas e o mesmo número em 2019. Também está prevista a aquisição de 320 salas modulares, sendo 100 delas ainda em 2017. Com isso, serão beneficiadas 4.499 crianças com vaga em creche e outras 18.820 terão atendimento na pré-escola.

Os municípios também serão apoiados na criação de 17.038 vagas para a pré-escola em unidades de ensino privadas e mais 4.850 vagas em creches da rede particular, por meio da concessão de bolsas. Os recursos serão repassados aos municípios pelo Governo de Goiás por meio de um fundo a ser criado pelos 52 beneficiários.

A escolha dos municípios foi feita pela Segplan e pela Seduce após um levantamento feito junto aos municípios goianos. “Nesse diagnóstico, eles nos disseram que precisam de apoio na infraestrutura, manutenção e custeio de unidades e na gestão pedagógica”, explica a gerente de Avaliação e Desenvolvimento Profissional da Seduce, Gislainy Jorge Mesquita.

Uma das ações de apoio pedagógico, desenvolvidas pelo Governo de Goiás, por meio da secretaria, será o I Seminário Internacional Sobre Educação Infantil da Seduce, a ser realizado no dia 17 e 18 de agosto, em Goiânia.

Profissionais

Mais de 4 mil profissionais da EI da rede pública também vão passar por programas de qualificação e aprimoramento de práticas pedagógicas, desenvolvidos pela Seduce, dentro do Primeiros Passos.

Todas as ações estão subdivididas em dez regiões, sendo elas: Metropolitana de Goiânia; Centro Goiano (BR-153); Norte Goiano; Nordeste Goiano; Entorno do Distrito Federal; Sudeste Goiano (Estrada de Ferro); Sul Goiano; Sudoeste Goiano; Oeste Goiano (Eixo GO-060); e Noroeste Goiano (Estrada do Boi).

Acompanhamento

Um dos indicadores para verificação do cumprimento das metas será a taxa de frequência de crianças à EI, que será apurada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Confira relação dos 52 municípios beneficiados pelo programa;

52 Municípios

Goiânia, 11 de agosto de 2017.

Comunicação Setorial da Seduce