A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) inicia, neste mês de agosto, o processo eleitoral de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em conformidade com a Lei 19.145/2015 e a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego Nº 5. Todos os servidores da Seduce podem participar e os interessados em integrar a CIPA devem se inscrever no período de 10 a 18 de agosto.

As inscrições serão realizadas em diversos locais: na sede centralizada da Seduce (na Sala 78 - SESMT), no Setor Oeste; na Coordenação Regional de Educação, Cultura e Esporte Metropolitana (no Gabinete da Metropolitana), na Rua R-17, no Setor Oeste; no Condomínio das Superintendências de Ensino Fundamental e Médio (Sala 5), na Vila Nova; e na Superintendência Executiva de Cultura, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Na Superintendência Executiva de Esporte, que funciona no Estádio Serra Dourada, o processo eleitoral está sendo realizado separadamente.

A campanha dos candidatos será feita entre os dias 21 e 31 de agosto. A eleição será realizada no dia 1º de setembro, por meio de cédula própria em urna itinerante, que passará  por todas as salas da Seduce.

O mandato dos membros eleitos terá duração de dois anos com permissão de uma reeleição. A CIPA tem a finalidade de colaborar na implementação das ações de saúde do trabalhador, bem como sensibilizar os servidores para a adoção de hábitos e comportamentos seguros, de forma a tornar permanente o trabalho de prevenção da saúde para a boa qualidade de vida.

Paralelamente à constituição da CIPA e à eleição dos seus membros, a secretária de Educação, Cultura e Esporte de Goiás, Raquel Teixeira, instituiu, a partir deste ano, o Dia Nacional de Saúde e Segurança nas Escolas da Rede Estadual, a ser celebrado no dia 10 de outubro e já incluído no Calendário Escolar. Outra ação voltada para a saúde e a prevenção de acidentes também será implementada, agora no segundo semestre de 2017, nas unidades de ensino da rede pública estadual sediadas em Goiânia. Dois servidores efetivos de cada uma destas unidades escolares serão designados pelo diretor para que sejam responsáveis pela CIPA na sua escola. Esses servidores passarão por capacitação para o desempenho de suas atividades.

Conforme a legislação, cada órgão ou entidade da administração deve constituir e manter em funcionamento, por estabelecimento, uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes composta por servidores eleitos e indicados pela administração do órgão com o papel de executar ações de saúde e de segurança no trabalho.

Atribuições

São muitas as atribuições da CIPA, entre elas, a sugestão de medidas de prevenção de acidentes à Secretaria; a análise de acidentes ocorridos; o despertar do interesse pela prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais e o estímulo à adoção de comportamentos preventivos durante o trabalho;  a participação em campanhas permanentes preventivas; a promoção anual, em conjunto com o SESMT, da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat); a sugestão de cursos, treinamentos e campanhas para melhorias quanto à segurança e medicina do trabalho; além do zelo pela observância das normas de segurança.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (62) 3201-4153.

Goiânia, 07 de agosto de 2017.

Comunicação Setorial da Seduce