Lei Goyazes e Fundo de Arte e Cultura vão disponibilizar R$ 45 milhões em 2017

Goiás está entre os cinco Estados brasileiros que mais investem em cultura, totalizando, para 2017, cerca de R$ 45 milhões, por meio dos principais mecanismos de fomento ao setor em Goiás, entre eles o Fundo de Arte e Cultura (FAC) e o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Goyazes).

Fundo de Arte e Cultura

As manifestações artísticas de um povo encontradas na literatura, cinema, teatro, circo, museu, pintura, música, dança e até na religião, dão forma à identidade cultural que fornece os elementos necessários para a compreensão histórica de uma nação. Esses traços são absorvidos por cada indivíduo e repassados ao longo das gerações. Pensando assim, o governador Marconi Perillo, por meio do Fundo de Arte e Cultura, destina 0,5% da arrecadação fiscal líquida para o financiamento de projetos da comunidade nas mais diversas áreas da cultura e da arte.

Os projetos financiados são selecionados via edital público, com total transparência, gestão aprimorada e inscrições facilitadas em uma plataforma online exclusiva. “Agradeço ao governador Marconi Perillo pelo apoio cultural e incentivo. Aos parceiros, nossa reverência”, declarou a presidente da Academia Goiana de Letras, Lêda Selma.

Em 2016, o FAC destinou R$ 27.150,00 milhões para 270 projetos de 33 cidades, entre elas Goiânia e região metropolitana, Anápolis, Corumbá, Jataí, Rio Verde, Flores de Goiás, Uruana e Alto Paraíso. Ao todo, em 2017, o Fundo vai distribuir R$ 36 milhões para 450 projetos. “Quando a gente fala em números, a gente não tem noção do impacto disso na vida da pessoa. Nós, da Seduce, lidamos com números porque eles são necessários, mas a gente transforma cada número, cada real, em resultados (para a cultura). E é isso que nos importa, saber o que cada ação traz de impacto na vida da pessoa”, comentou a titular da Seduce, Raquel Teixeira.

Lei Goyazes

No final do mês passado, Marconi anunciou o aporte de mais R$ 3 milhões para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Goyazes) deste ano. “Em função do grande número de ótimos projetos inscritos, determinei o aporte de mais R$ 3 milhões para o financiamento dos mais de 50 projetos contemplados”, disse o governador ao explicar que a Lei Goyazes é um dos principais programas do Governo de Goiás de fomento à cultura, financiado por meio da renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este ano, a lei vai investir R$ 9 milhões em 160 projetos culturais. O Comprovante de Aprovação de Projeto de 2016, a ser realizado em 2017, já está disponível. Os proponentes podem se informar no site da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce).

Principais ações culturais financiadas pelo Governo de Goiás

- Circuito Cultural Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Praça Cívica)

Sob a coordenação da Superintendência de Patrimônio Histórico e Artístico (SPHA), o projeto abrange restauro, requalificação e a musealização dos seis edifícios que integram a Praça. Todos terão novo uso, priorizando a função cultural. Serão criados espaços modernos e interativos, museus, bibliotecas, arquivo histórico, centro de pesquisa e estudo, galerias de arte, cinemas, oficinas de teatro, música, entre outros. O projeto de grande valor arquitetônico e urbanístico está em fase de aprovação pelo IPHAN e de definição de orçamento para a licitação das obras. O circuito está orçado em R$ 75 milhões, metade patrocinado pelo PAC Cidades Históricas e metade em projetos via Lei Rouanet.

- FICA 2017

Com recursos da ordem de R$ 3 milhões, a 19ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica 2017) foi lançada oficialmente no dia 2 de junho, na cidade de Goiás. Este ano, a Mostra Competitiva exibe 25 filmes ambientais, sendo 15 estrangeiros e 10 brasileiros. Entre os brasileiros, quatro são goianos. Nessa edição, o Fica traz filmes brasileiros e de mais 10 países: França, Japão, Chile, Irã, Bielorrúsia, Suíça, Rússia, Argentina, México e da Alemanha.

Ele, que é considerado o maior festival de cinema ambiental da América Latina, será realizado de 20 a 25 de junho de 2017 e vai distribuir R$ 280 mil em prêmios.

O FICA conta ainda com oito mostras de cinema: Mostra Competitiva, Mostra ABD Cine Goiás, Mostra Paralela e Fica Animado, Mostra Infantil de Filmes com áudio-descrição (inclusiva), Mostra da UEG, uma mostra especial sobre a água em parceria com a Saneago, e a Mostra Uranium, em memória dos 30 anos do acidente com o Césio 137. O encerramento do festival será com o show “Bossa Negra”, com o cantor Diogo Nogueira e o instrumentista Hamilton de Holanda.

- Canto da Primavera e TeNpo

O Canto da Primavera, em Pirenópolis, e a Mostra de Teatro Nacional de Porangatu (TeNpo) estão mantidos no calendário cultural do Estado de 2017.

- Cine Teatro São Joaquim

Casa e berço de inúmeras manifestações artísticas na cidade de Goiás (GO), passando do teatro à dança, da música ao cinema, o Cine Teatro São Joaquim reabriu suas portas no dia 2 de junho para voltar a receber a maior riqueza de seus moradores: a cultura.

O restauro do Teatro é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal. O prédio é de propriedade da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) e a obra é de responsabilidade da Prefeitura e os recursos são federais, vindos do PAC Cidades Históricas. Ao todo, foram investidos R$ 10,09 milhões. A equipe da Seduce acompanhou junto com o Iphan todo o processo do restauro, do planejamento a conclusão da obra.

A requalificação atendeu às condições de acessibilidade universal e reequipou o Cine Teatro com novos sistemas de cênica, luminotécnica, acústica, projeção, refrigeração, prevenção de incêndio, subestação de energia e gerador, além de ampliação do backstage, área técnica, camarins e administração. Outro destaque da intervenção é a incorporação de um painel artístico ao foyer, com autoria do artista plástico e intelectual goiano Elder Rocha Lima, retratando a Serra Dourada.

A expectativa é de que o Cine Teatro São Joaquim se consolide agora como o principal equipamento cultural do interior do Estado de Goiás, dinamizando a vida cultural da cidade e atraindo desenvolvimento econômico e social.

- Orquestra Filarmônica de Goiás

A Orquestra Filarmônica de Goiás é considerada uma das melhores do Brasil e recebe por ano R$ 6 milhões em investimentos. Em 2017 ela entra em uma nova era com a gestão compartilhada com a Organização Social Elysium Sociedade Cultural, que atendeu todos os critérios do chamamento público. A gestão compartilhada vai garantir que a Seduce cumpra a meta de oferecer uma orquestra de qualidade à população.

- Centros Culturais

O Governo do Estado vai construir novos centros culturais em 10 cidades goianas: sete na região do Entorno de Brasília, duas na Região Metropolitana de Goiânia (Senador Canedo e Goianira) e um na cidade de Posse, no Nordeste Goiano. A meta do governo é ampliar as construções na segunda fase do projeto, totalizando 20 centros culturais.

O recurso, da ordem de R$ 90 milhões, já está assegurado. A Seduce já fez contato com as prefeituras, uma vez que a contrapartida das cidades é disponibilizar o terreno para a obra.

Os projetos dos Centros Culturais serão licitados pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, contratado pela Seduce. Serão licitados quatro modelos e as prefeituras escolherão o mais apropriado à sua região.

Espaços da Seduce que movimentam a agenda cultural de Goiânia e oferecem formação artística:

- Instituto de Educação em Artes Gustav Ritter

- Cine Cultura

- Teatro Goiânia

- Martim Cererê

- Vila Cultural

- Museu Zoroastro Artiaga

- Museu da Imagem e do Som

- Museu de Arte Contemporânea (MAC)

- Biblioteca Braille José Álvares de Azevedo

- Centro Cultural Oscar Niemeyer