Fundo de Cultura esclarece sobre execução antecipada

Detalhes

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce Goiás) vem a público esclarecer sobre a permissão para projetos aprovados no Fundo de Cultura serem realizados antes do recebimento do prêmio. Pela especificidade da proposta, vários projetos possuem datas anuais ou datas marcadas. Por exemplo, os eventos culturais, de circulação nacional ou internacional, exposições e intercâmbio possuem agenda determinada pelos espaços fechados.

A Seduce entende a especificidade de cada projeto e, antecipando um eventual atraso no repasse do prêmio (como ocorreu em 2016), recebe muitos pedidos de início da realização do projeto antes do recebimento do prêmio devido a essas demandas especiais. Assim, a secretaria respeita a importância de cada projeto e sua relevância e acata a realização em casos especiais, seguindo o princípio da proporcionalidade.

Os proponentes podem solicitar a execução do projeto por questões de datas agendadas em locais específicos por meio de ofício. A Seduce, por meio da Superintendência Executiva de Cultura e da equipe do Fundo Cultural, vai analisar a necessidade de acordo com o projeto.