“Estou muito segura de que criamos um modelo que será bom para todos”, diz secretária

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) promoveu nesta terça-feira, 25/4, uma audiência pública em Águas Lindas sobre o projeto de gestão compartilhada com Organizações Sociais na região do Entorno do Distrito Federal.

Além da secretária Raquel Teixeira, participaram da audiência os promotores do Ministério Público Daniel Pessoa (Águas Lindas), Ana Carolina Falconi (Santo Antônio do Descoberto) e Vanessa Barbosa (Novo Gama), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima, a subsecretária regional de Águas Lindas, Solange Viges, e autoridades da região.

Acompanhada de uma equipe técnica da Seduce, que incluiu os superintendentes Rivael Aguiar (Gestão, Planejamento e Finanças) e Márcia Antunes (Ensino Fundamental), além do chefe do Núcleo de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão, Ademar Rodrigues, a secretária esclareceu os pontos levantados no debate e garantiu a qualidade desse processo inovador que tem como objetivo revolucionar a gestão escolar em Goiás.

Ao apresentar cada detalhe da gestão compartilhada, Raquel reforçou os principais pontos, como a permanência da escola pública e gratuita, além da desburocratização e modernização administrativa que o projeto propõe. "Estamos pedindo aos goianos a oportunidade de fazer um modelo muito bem controlado, de testar um modelo alternativo que será muito bem cuidado ", disse a secretária.

Os promotores do Ministério Público elogiaram a iniciativa da Seduce em promover o debate democrático. Também levantaram pontos do edital de chamamento para as Organizações Sociais, que, atualmente, está sendo analisado pelo órgão. Segundo o promotor Daniel Pessoa, o MP-GO não é contra o edital de uma forma geral e quer garantir a qualidade e segurança do certame.

Preparação e amplo diálogo

A Seduce prepara um chamamento público para seleção da OS que vai gerir 25 escolas do Entorno do Distrito Federal ainda este ano. Serão contempladas 14 escolas ligadas à Macrorregião V, nos municípios de Luziânia, Valparaíso, Novo Gama e Cidade Ocidental; e 11 escolas em Planaltina, Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Água Fria de Goiás e São João da Aliança, que pertencem à Macrorregião VIII. O edital de chamamento será publicado em breve.

Como parte da preparação desse edital, a Seduce tem realizado encontros para discutir o projeto e levar toda informação necessária à comunidade escolar, aos pais, autoridades e sociedade em geral. Além da audiência pública com a participação do MP-GO, realizada nesta terça-feira em Águas Lindas, a Seduce também está organizando outra em Luziânia, que deve acontecer em breve.

Raquel Teixeira e a equipe técnica da Seduce já estiveram em Águas Lindas e Luziânia, nos dias 4 e 10 de abril, para reuniões sobre o tema com prefeitos, juízes e promotores de Justiça. “Eu não ia colocar uma carreira, uma vida profissional em jogo se não tivesse muita certeza. Tomamos todos os cuidados jurídicos, científicos e legais. Estou muito segura de que nós criamos um modelo que vai ser bom para o aluno, para o professor, para a escola e para a comunidade”, informou. “Estou inteiramente aberta e virei quantas vezes precisar para esclarecer cada questionamento”, disse Raquel em uma das ocasiões.

A proposta elaborada pelo Governo de Goiás, por meio da Seduce, é compartilhar com entidades sem fins lucrativos, devidamente qualificadas, a gestão das escolas. A OS assume a administração, deixando tempo livre para diretores e professores focarem na parte pedagógica, ou seja, no aperfeiçoamento do aprendizado. O ensino continua público e gratuito. Professores efetivos terão seus direitos mantidos, enquanto os demais serão contratados via Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT).

Goiânia, 25 de abril de 2017

Comunicação Setorial da Seduce