Medida garante R$ 30 mensais para todos os 530 mil alunos em todo o Estado. Dinheiro deve ser utilizado para a aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, até o retorno das aulas presenciais

O governador Ronaldo Caiado lançou nesta terça-feira (04/05), durante solenidade no Palácio das Esmeraldas, o programa Bolsa Alimentação, uma iniciativa que beneficiará os mais de 530 mil estudantes da rede pública estadual com um cartão de crédito no valor de R$ 30 mensais.

O dinheiro deverá ser utilizado pelo pai ou responsável pelos alunos para a aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade nos estabelecimentos comerciais credenciados em todo o Estado, durante o período em que as aulas presenciais continuam suspensas como medida de enfrentamento à Covid-19.

O valor será pago individualmente, ou seja, uma mesma família com três estudantes matriculados em escolas ou colégios da rede estadual terá direito a receber R$ 90 por mês. O benefício será disponibilizado nos meses de maio, junho e julho.

O Bolsa Alimentação está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e, somente com esta medida, o Governo de Goiás destinará R$ 15,9 milhões por mês para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias goianas. “Ao longo dos próximos três meses, os investimentos do Tesouro estadual alcançarão a soma de R$ 48 milhões”, destacou a secretária Fátima Gavioli.

Ela esclareceu que, à princípio, o governo repassava R$ 150 para os estudantes de famílias mais vulneráveis, mas a legislação garante que toda criança, jovem ou adulto matriculado na rede pública também têm direito a merenda, independente de sua condição social.

Ampliação do benefício

“Então a pedido do governador Ronaldo Caiado nós ampliamos o benefício para todos os nossos alunos da rede, que são mais de 530 mil no Estado. E isso só foi possível graças à economia que vem sendo feita dia a dia com o esforço de nossos gestores escolares e professores”, acrescentou a secretária.

Fátima Gavioli também esclareceu que, além dos R$ 30 do Bolsa Alimentação, os estudantes continuarão tendo acesso aos kits de alimentos distribuídos pelas escolas, até o retorno das aulas presenciais em Goiás. Segundo elas, essas ações vão de encontro à determinação do governador Ronaldo Caiado de não ver nenhum aluno em Goiás passando fome, no período de pandemia. “Essa é a marca desse governo para o qual eu trabalho”, frisou.

A primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e madrinha da Educação, ressaltou que é muito grande a preocupação do governador Ronaldo Caiado em melhorar a vida das famílias em situação de vulnerabilidade no Estado, especialmente neste momento de crise econômica causada pela pandemia. “Não tinha como ser diferente. O Governo de Goiás precisava socorrer a população e garantir que não faltasse o acesso à saúde e alimentação”.

Dona Gracinha Caiado fez questão de salientar também que não se trata de uma simples cesta básica [referindo-se à distribuição de alimentos pela OVG] ou um simples cartão [Bolsa Alimentação]. Segundo ela, a iniciativa do governo estadual significa a garantir de comida na mesa de quem mais precisa nesse momento tão desafiador.

Revolução na educação

“Tenho acompanhado muito de perto a preocupação de Ronaldo com o bem-estar e com a vida das pessoas. Ele está no governo para fazer o melhor pelas pessoas e pelo Estado e tem trabalhado com vontade e determinação para mudar a realidade de muitas famílias”, completou a primeira-dama.

O governador Ronaldo Caiado frisou que o trabalho da secretária Fátima Gavioli tem contribuído para mudar completamente a realidade da educação de Goiás. O resultado, conforme ele, tem sido uma revolução. Ele lembrou que quando assumiu o governo, o cenário era de escolas sujas, feias e com sérios problemas estruturais.

“Hoje, nossas escolas estão todas bonitas, reformadas e pintadas. Nossos alunos ganharam uniformes, tênis, mochilas e material escolar. Os recursos foram descentralizados e os gestores recebem o dinheiro com a confiança de que eles sabem o que é melhor para suas escolas”, reforçou Ronaldo Caiado.

O governador afirmou ainda que os investimentos constantes na educação são frutos de uma gestão séria e comprometida com o futuro do Estado, que prioriza a otimização de recursos e a economicidade. “Só com a mudança da sede da Seduc nós conseguimos economizar mais de R$ 500 mil por mês”, disse ele.
Ronaldo Caiado reafirmou mais uma vez que seu compromisso com a Secretaria de Educação do Estado é de que toda economia feita na educação retorne em melhorias para os alunos, professores e a sociedade.

Bloqueio do cartão

O programa Bolsa Alimentação, lançado nesta terça-feira pelo Governo de Goiás, está sendo executado em parceria com o Banco do Brasil (BB). O dinheiro é exclusivo para a aquisição de gêneros alimentícios e o cartão de crédito poderá ser utilizado exclusivamente na rede de estabelecimentos comerciais credenciados pelo banco.

De acordo com a secretária Fátima Gavioli, os pais ou responsáveis que tentarem comprar outro tipo de produtos com o cartão, terá o benefício bloqueado. Ela informou ainda que os R$ 30 só serão pagos durante os meses de maio, junho e julho. Em agosto, com o retorno das aulas presenciais, os alunos voltarão a ter acesso à merenda escolar.

Fátima Gavioli salientou também que o cartão do Bolsa Alimentação está inserido nas ações do programa Busca Ativa Escolar, contribuindo para que a Secretaria de Educação possa continuar verificando a nota e a frequência dos alunos, além da participação nas atividades lançadas pelos professores durante as aulas online.

Sobre o Bolsa Alimentação

A criação do cartão do Bolsa Alimentação foi regulamentada pelo governador Ronaldo Caiado, no decreto estadual de n° 9.855/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 29 de abril, que normatiza o Programa de Alimentação Escolar, durante o período de suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia da Covid-19. O Bolsa Alimentação substitui os kits de alimentação que eram distribuídos pela Seduc Goiás aos estudantes.

A meta do Governo de Goiás é que, com o novo benefício, os responsáveis pelos estudantes tenham maior autonomia na aquisição de gêneros alimentícios de sua maior necessidade. Em posse do cartão, o responsável pelo estudante poderá se dirigir a qualquer um dos comércios credenciados em todo o Estado e adquirir itens alimentícios de sua preferência, limitado ao valor do saldo.

“Nós estamos revertendo a verba do kit para o cartão e isso vai garantir a continuidade do atendimento às famílias”, reforça a superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Seduc, Patrícia Coutinho.

A retirada do cartão deverá ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal. A entrega só será feita mediante a apresentação de documento pessoal.

Casos específicos

Nas famílias onde há mais de um filho ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em um mesmo cartão. Em uma família onde há cinco filhos matriculados, por exemplo, o valor destinado a cada um dos filhos vai ser depositado em um só cartão. Ou seja, ao invés de receber R$ 30, o responsável receberá R$ 150. Ainda que o valor do benefício individual esteja reunido em um mesmo cartão, o saldo só poderá ser utilizado para a aquisição de alimentos.

Merenda na pandemia

Desde o início da pandemia de Covid-19, o Governo de Goiás tem buscado alternativas para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública estadual.

No primeiro semestre de 2020, foram destinados R$ 54.286.425,00 para o Auxílio Alimentação. O benefício, que consistia no depósito mensal de R$ 150 por aluno, era destinado exclusivamente aos estudantes em situação de vulnerabilidade social cadastrados em programas sociais como o Bolsa Família.

Em agosto de 2020, o Auxílio Alimentação foi substituído pela entrega de kits alimentação. A mudança permitiu que todos os 530 mil alunos da rede estadual de ensino fossem contemplados. Agora, o benefício que busca garantir a segurança alimentar dos alunos chega por meio do Cartão Alimentação.