Com reuniões semanais, equipe tem sido fundamental na garantia do cumprimento da vinculação constitucional dos recursos para a Educação e para a execução do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás

Semanalmente, a Agenda Goiana Integrada para Resultados (Agir) se reúne para a apresentação de dados, prestação de contas e monitoramento dos projetos da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc). O grupo, criado por iniciativa da secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, tem sido essencial na garantia do cumprimento da vinculação constitucional dos recursos para a Educação e para a execução do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás.

Desde que foi instituída, a Agir tem a função de realizar o monitoramento geral das ações da Seduc, fazendo a gestão dos riscos e combatendo a morosidade processual em processos prioritários. Para isso, a equipe conta com a participação de nove dentre as quatorze superintendências da Seduc e com o acompanhamento da Procuradoria Setorial, que orienta o trâmite dos processos e acelera as análises.

Além da secretária Fátima Gavioli e do chefe da Procuradoria Setorial, Oberdan Humberton Rodrigues Valle, compõem a Agir a subsecretária de Execução da Política Educacional da Seduc, Helena da Costa Bezerra; o Gerente de Planejamento, Avaliação do Desenvolvimento dos Aprendizados e Resultados, Gustavo Campos Barreto dos Santos; superintendentes e gerentes da Seduc.  

Compliance Público

Instituído pelo Governo de Goiás em 2019, por meio do Decreto nº 9.406, o Programa de Compliance Público visa assegurar a conformidade dos atos de gestão dos entes públicos com padrões éticos e legais, bem como assegurar o alcance dos resultados das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos a partir de quatro eixos: a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos.

De acordo com o assessor de Controle Interno da Seduc, Geovanni Maciel Gonçalves, a Agir atua com base nesses quatro eixos do Compliance Público, executando ações de controle para identificar o não atendimento dos objetivos e os riscos relacionados ao descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a Educação. “O principal objetivo é destravar os gargalos e solucionar os problemas”, afirma o gerente de Planejamento, Avaliação do Desenvolvimento dos Aprendizados e Resultados, Gustavo Campos.

Participação ilustre

Em fevereiro deste ano, durante visita à Seduc, o governador Ronaldo Caiado acompanhou uma das reuniões semanais da Agenda Goiana Integrada para Resultados. Na oportunidade, ele pode conhecer um pouco do trabalho que vem sendo realizado pela equipe e parabenizou a iniciativa.

“Jamais vi uma estrutura como essa, com tamanha vontade, com tamanha dedicação de todos, para que cada setor da secretaria fosse referência e prestasse contas a mim de tudo que foi destinado de verba e como foi aplicado. Não somos primeiro lugar no Ideb por acaso”, congratulou Ronaldo Caiado.