Realizado na sede do MPGO, em Goiânia, encontro contou com representantes das Secretarias de Estado da Educação (Seduc/GO), da Saúde (SES) e da Segurança Pública (SSP) de Goiás

Visando a articulação de medidas para prevenir e combater atos de violência no ambiente escolar a curto, médio e longo prazo, integrantes dos Ministérios Públicos de Goiás (MPGO) e Federal (MPF-GO), das Secretarias Estaduais de Educação (Seduc/GO), Saúde (SES) e Segurança Pública (SSP), do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia (Sepe) reuniram-se nesta quarta-feira (12/4), na sede do MPGO, em Goiânia.

Representantes de instituições e órgãos participantes apresentaram medidas já implementadas, iniciativas em desenvolvimento e ideias para a aceleração e aprimoramento da segurança no âmbito escolar. Na oportunidade, os participantes deliberam pela formação de um comitê permanente para tratar do tema.

Canal de comunicação

Além da criação do comitê permanente, os participantes articulam o estabelecimento de um canal de comunicação ágil visando a dar efetividade e celeridade a medidas de prevenção e combate tanto aos atos de agressão em si quanto ao incentivo a eles por meio das redes sociais.  

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, destacou que o objetivo do MPGO é o de ouvir e conhecer as providências que estão sendo tomadas pelos órgãos envolvidos. "Estamos tratando não só dessa situação circunstancial, mas da problemática da segurança nas escolas como um todo, porque sabemos que a situação vem de longo prazo e é crescente", ponderou.

Na ocasião, os representantes puderam esclarecer sobre as iniciativas e fluxos de atuação de cada órgão quando o assunto é violência no âmbito escolar e o estabelecimento da atuação conjunta entre todos.

“Goiás tem, hoje, uma superintendência voltada para a Segurança Escolar, e um Protocolo de Segurança Escolar. Com esse protocolo é feito um trabalho de divulgação nas escolas e de formação para os diretores de colégio, tutoria e coordenador pedagógico de como acioná-lo”, informou a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela pasta desde 2019.

A secretária também explanou sobre os procedimentos adotados pela pasta diante dos últimos casos de violência escolar, informando sobre o andamento da contratação de psicólogos escolares e assistentes sociais e sobre a aquisição de detectores de metal portáteis para as escolas.

O secretário estadual de Segurança Pública, Renato Brum, por sua vez, apresentou os principais pontos do protocolo de segurança nas escolas, desenvolvido pela SSP e compartilhado ontem (11/4) com o MPGO. A Polícia Militar também apresentou uma cartilha abordando o tema e o Corpo de Bombeiros informou que incluiu em seus protocolos iniciativas relacionadas ao problema em questão.

A Polícia Civil reforçou as medidas de investigação visando à prevenção de casos. Nesta seara, o MPGO, por meio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência, colabora no monitoramento da internet, especialmente das redes sociais e da dark web.

Ação pela paz nas escolas

Diante do relato sobre casos e medidas tomadas pela Seduc-GO, a titular da pasta, Fátima Gavioli, conclamou instituições e órgãos participantes para um ato pela paz nas escolas, que deve ocorrer no dia 20 de abril. O presidente do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Município de Goiânia (Sepe), Flávio Roberto de Castro, fez fala no mesmo sentido, reforçando a necessidade de iniciativas que envolvam os pais de alunos no acompanhamento de seus filhos.

Em sua fala, o secretário de Estado da Saúde, Sérgio Vêncio, abordou a estrutura de atendimento psicológico. Ele destacou medidas citadas pela secretária da Educação, como o estabelecimento de programas de comunicação não violenta e de comitê de prevenção, para debate entre os profissionais da educação sobre as situações vivenciadas nas escolas.

Representando o MPF-GO, a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira falou sobre a necessidade de incluir o Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (Cepae), ligado à Universidade Federal de Goiás (UFG), e colocou à instituição à disposição para atuar conjuntamente com o MPGO em eventuais iniciativas.

Coordenadores de áreas de Educação, Criminal e infância e Juventude fazem ponderações

Coordenadores das áreas de atuação do MPGO participaram da reunião e fizeram ponderações sobre os caminhos a seguir na busca por soluções efetivas. Coordenadora da Área da Educação, a promotora de Justiça Vanessa Goulart Barbosa avaliou como positivo o protocolo apresentado pela Secretaria da Segurança Pública. "Contém ações estruturantes, que entendo serem necessárias", afirmou. "O MP entende que esse é um momento de união de esforços e complementação de atribuições, de forma integrada", complementou.

Para o coordenador da Área da Infância e Juventude, Pedro Florentino, é necessário ter cautela na forma de atuação, especialmente no interior, onde notícias sobre ações ostensivas circulam com rapidez. "Faço coro à Vanessa para que invistamos em medidas que têm dado resultados: cultura de paz e mediação nas escolas. Devemos fortalecer isso para dar mais autonomia às comunidades escolares, incluindo os pais", concluiu Pedro Florentino.

O coordenador da Área de Atuação Criminal, Augusto Henrique Moreno, também elogiou o protocolo da segurança e relatou caso vivenciado em atuação na comarca de origem, visando demonstrar a necessidade de fortalecimento do atendimento psicológico.

Também estiveram presentes a coordenadora de Projetos Institucionais do MP, Liana Antunes Vieira Tormin, que coordena o grupo de trabalho institucional sobre segurança nas escolas, e a promotora Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes, assessora jurídico-administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça.

Participaram ainda da reunião o comandante da PM, coronel André Henrique Avelar de Sousa; o chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, Emerson Divino Gonçalves Ferreira; o subsecretário da Segurança Pública, Deusny Filho; o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Murilo Polati; o delegado e gerente de Inteligência Estratégica da SSP, Abadio Souza e Silva; o superintendente de Segurança Escolar e Colégios Militares, coronel Mauro Vilela; o superintendente de Gestão Administrativa da Seduc, Leonardo de Lima; a titular da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, Marcella Orçai; e o titular da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais, Queops Barreto.

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPGO - Fotos: Solimar Oliveira)