Aparelhos que seriam descartados serão entregues a unidades escolares da rede pública estadual de ensino

A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO) recebeu da Receita Federal do Brasil, na manhã desta quarta-feira, (07/06), uma doação de mais de R$ 81 mil em equipamentos tecnológicos. São, ao todo, 500 receptores de televisão a cabo para TV Box/TX9, dois notebooks, um telefone celular e um tablet.

Esta ação da Receita Federal faz parte de uma das formas de destinação de mercadorias apreendidas em operações de fiscalização, que, tendo em vista as disposições das Portarias MF n° 28/2011 do Decreto-Lei nº 1.455/1976, foram destinadas na forma de incorporação para a Seduc/GO.

Combate ao contrabando

Com esta doação a Receita Federal, ao invés de destruir os aparelhos apreendidos, como era feito antes, propõe o combate ao contrabando e à importação ilegal no país desenvolvendo o projeto de doação para unidades escolares públicas.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Goiás, Djalma Alencar, essa é uma forma de reaproveitar os equipamentos nas escolas. “A utilização desses aparelhos é proibida por lei. Então, para não destruí-los, atribuímos funções educativas a eles”, explica.

Para a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, a Receita Federal implantou um projeto muito interessante, pois dá um novo destino às mercadorias apreendidas. “Tudo isso aqui poderia virar sucata, mas olha só que bacana. Agora, esses aparelhos terão utilidade para nós”, destaca Gavioli.

Transformação de receptores

Projeto desenvolvido pela Receita Federal do Brasil, em parceria com universidades federais, garante que receptores de televisão a cabo, apreendidos através de fiscalizações e repressões fiscais, sejam transformados em minicomputadores (CPUs).

Segundo o delegado Djalma Alencar, o projeto de descaracterização é uma iniciativa sustentável que visa criar alternativas de uso para os equipamentos tecnológicos. Esse processo foi feito com os equipamentos doados à Seduc/GO.