Adesão ocorreu durante visita do ministro da Educação, Camilo Santana, à Goiânia

O Governo de Goiás concluiu, nesta terça-feira (05/09), a adesão aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.  A pactuação foi feita em cerimônia realizada no auditório do Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, durante a visita do ministro da Educação, Camilo Santana.

Na oportunidade, Camilo Santana explicou os impactos de cada uma das ações na Educação goiana e enfatizou que “são ações que nós estamos fazendo em todos os estados brasileiros para a gente se unir, dar as mãos, porque a Educação significa o futuro do país, representa oportunidade para as crianças e para os jovens brasileiros”, afirmou o ministro.

A primeira delas, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, representa, segundo o ministro, a oportunidade de retomar obras que foram paralisadas e inacabadas em todo o país. Por meio da repactuação, Estados e municípios poderão receber recursos para finalizar obras em creches, escolas e instituições educacionais que antes estavam paralisadas ou inacabadas.

Ao todo, Goiás deve receber R$103 milhões para a retomada de 120 obras vinculadas à Educação, em 77 municípios goianos. No entanto, o repasse depende da repactuação dos entes federados, que devem manifestar o interesse em retomar essas obras até o dia 10 de setembro.

“E a novidade é que todas essas obras estão sendo corrigidas pelos valores do Índice Nacional da Construção Civil. Ou seja, uma obra que por 3, 4 anos está paralisada, independente do motivo, será atualizada para preços atuais”, enfatizou o ministro.

Alfabetização

Ao tratar da alfabetização, Camilo Santana parabenizou Goiás pela criação e execução do Programa em Regime de Colaboração pela Criança Alfabetizada (AlfaMais Goiás) e reforçou que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada chega para amparar o Estado e os municípios na execução do programa.

“É um programa que Goiás já implementa e que quer garantir a alfabetização das nossas crianças na idade certa. Nós queremos fazer disso um programa nacional, apoiando os Estados e toda a sua autonomia no trabalho que eles já desenvolvem. Nós vamos repassar recursos tanto para a formação, para material didático, para ampliação, premiação”, destacou.

Para o governador Ronaldo Caiado, a parceria chega para fortalecer o trabalho que vem sendo realizado em regime de colaboração entre Estado e municípios. “Isso é cuidar da criança desde o 1º momento de vida e é exatamente nesse período que nós estamos trabalhando”, salientou Caiado.

Escolas em Tempo Integral

Sobre o Programa Escola em Tempo Integral, o ministro esclareceu que a “ideia é que a gente possa garantir uma escola que possa ser acolhedora, em que jovem possa fazer uma complementação, se alimentar na escola e possa fazer uma atividade de música”.

Santana destacou ainda que a ação visa atender ao previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), documento de determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. Para o decênio de 2014 a 2024, o PNE prevê a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Ao falar sobre a temática, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reafirmou que Goiás tem priorizado a Educação e que isso se reflete em ações como a melhoria da infraestrutura das escolas, na oferta de materiais e uniformes escolares aos estudantes e na valorização dos profissionais da Educação.

“O ambiente tem que ser um ambiente escolar em que a criança se sinta confortável e, ao mesmo tempo, estimulada a ir para o colégio. Antigamente eram verdadeiros ‘pardieiros’, não tinha a menor condição da criança usar o banheiro, de utilizar sua sala de refeição, não tinha cobertura. Isso nós já modificamos em Goiás, dado ao ensino em tempo integral”, destacou o governador.

Para a secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, as ações se somam ao trabalho que está sendo desenvolvido na Educação de Goiás. “Significa seriedade. É você sentir um alívio, porque dá a impressão de que tem alguém pensando seriamente na Educação”, afirmou a secretária na ocasião.