Bolsa Estudo: Governo de Goiás amplia programa até 2026 e estende ao 9º ano

Detalhes

Assembleia Legislativa aprova ampliação do programa por mais três anos. Em 2024, além dos estudantes do Ensino Médio, os alunos do 9º ano do Fundamental passarão a receber o benefício  

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta terça-feira (28/11), projeto do Governo de Goiás que amplia o programa Bolsa Estudo. A alteração na Lei nº 21.162, que instituiu o programa ainda em 2021, foi solicitada pelo governador Ronaldo Caiado com o objetivo de dar continuidade ao atendimento dos alunos do Ensino Médio nos próximos três anos, além de ampliar a destinação da bolsa também aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais.  

Com a aprovação na Alego, o Bolsa Estudo destinará, a partir de fevereiro de 2024 até dezembro de 2026, dez parcelas mensais no valor de R$ 111,92, por ano, a todos os alunos das três séries do Ensino Médio e do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública estadual de Educação. A bolsa é um incentivo à frequência escolar e ao alcance de boas notas. Para o recebimento do benefício, os estudantes precisam ter frequência mínima de 75% e média bimestral mínima de 6,0 nas aulas e atividades escolares. 

Impactos na evasão escolar

A ampliação do Bolsa Estudo e sua extensão aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental foram propostas por conta dos resultados positivos alcançados pelo programa desde 2021, quando foi instituído. O Bolsa Estudo tem sido importante estratégia no combate à evasão escolar na rede pública estadual, motivando seu prosseguimento até dezembro de 2026. 

Ao ampliar o programa, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), fortalece e aprimora uma ação governamental essencial na política pública de combate à evasão escolar, considerada um dos principais desafios da Educação em todo o país. 

O público-alvo do Bolsa Estudo, que compreende os estudantes das três séries do Ensino Médio e a série final do Ensino Fundamental, o 9º ano, sobretudo na Educação pública, compõe, essencialmente, o grupo de mais impacto nos grandes gargalos na escolarização e conclusão da Educação Básica no Brasil. 

Com a aprovação da ampliação do programa, todos os alunos das escolas públicas estaduais do Ensino Médio e, agora, também os do 9º ano do Fundamental, terão assegurado benefício financeiro.  
O programa Bolsa Estudo é executado com recursos financeiros do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás). Os impactos financeiros de sua ampliação e extensão apontam investimentos de R$ 361 milhões em 2024; R$ 379,1 milhões em 2025 e R$ 398 milhões em 2026. 

Fotos: Seduc

Legenda: Com aprovação na Assembleia Legislativa, programa Bolsa Estudo é ampliado e passará a atender também estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino 

Secretaria de Estado da Educação – Governo de Goiás