Avanço nas metas individuais do IDEB, investimentos na infraestrutura das escolas e criação de novas ferramentas de ensino estão entre as ações que tornaram 2020 um ano de resultados

O ano letivo de 2020 na rede estadual de Educação de Goiás se encerrou, mas deixou para trás uma série de aprendizados para gestores, professores e estudantes. Antes mesmo do início do segundo bimestre, toda a comunidade escolar foi surpreendida pelo anúncio da suspensão das aulas presenciais em função da pandemia de Covid-19.

Menos de uma semana após o anúncio, foi aprovada a adoção do regime especial de aulas não presenciais (REANP). A partir daí, gestores, professores e alunos tiveram que se reinventar para garantir o essencial: o acesso à Educação.

Foi nesse cenário, mesmo com todos os desafios impostos pelo avanço do vírus, que Goiás se tornou destaque nacional. Do resultado histórico no Índice de Desenvolvimento na Educação Básica (IDEB) aos investimentos na infraestrutura das escolas e nas ferramentas de aprendizagem, muita coisa mudou nesse ano que ficará para a história.

Novos uniformes

No primeiro semestre deste ano, em uma ação inédita, o Governo de Goiás anunciou a compra e a distribuição de 500 mil kits de uniformes aos estudantes da rede estadual de Educação. A ação, que auxilia na identificação e na redução das desigualdades entre os alunos, atende às metas 11, 12 e 21 do Plano Estadual de Educação.

Além dos estudantes, a distribuição dos novos uniformes beneficiou também aos reeducandos do sistema prisional goiano, que participam da confecção dos itens e tem a oportunidade de serem reinseridos socialmente.

Ao todo, R$ 25.661.128,16 foram investidos na compra das novas calças e camisetas.

Novas ferramentas de aprendizagem

Logo após a adoção das aulas não presenciais em Goiás, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou ferramentas digitais para auxiliar no acesso aos conteúdos.

Em abril, entrou no ar o Portal NetEscola, uma página com conteúdos para os Ensinos Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos e preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além dos professores e estudantes da rede estadual, profissionais de outras redes de ensino passaram a acessar as videoaulas, listas de exercícios e materiais didáticos-pedagógicos disponibilizados. O resultado foi que, apenas dois meses após o lançamento, o portal atingiu 3 milhões de acessos.

No mês de maio, o Governo de Goiás anunciou uma outra alternativa para democratizar o acesso dos estudantes as aulas remotas: o programa Seduc em Ação. Transmitido de segunda a sexta-feira, o programa apresentava aulas de diferentes componentes curriculares, para as diferentes séries.

Diariamente, às 10 horas da manhã, iam ao ar as aulas para o Ensino Médio. E, às 15 horas, eram transmitidas as aulas para o Ensino Fundamental.

Auxílio alimentação

De modo a atender os estudantes durante a pandemia, o Governo de Goiás criou, no primeiro semestre deste ano, o auxílio alimentação escolar. O benefício, destinado aos alunos em vulnerabilidade social e cadastrados em programas sociais, consistia no repasse quinzenal de R$75,00 para a aquisição de itens alimentícios.

Para atender a todos os estudantes, no entanto, o Estado substituiu o depósito do auxílio alimentação pela entrega de kits de alimentos nas escolas da rede estadual. Ao todo, foram repassados R$82 milhões para a aquisição e distribuição de kits referentes aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Goiás em primeiro lugar

Mesmo distante dos desafios impostos pela pandemia, a Educação de Goiás provou estar entre as melhores do país. O anúncio dos resultados do IDEB 2019, realizado no mês de setembro, comprovou que a rede estadual de Goiás foi a única a atingir a meta individual para o Ensino Médio, saltando de 4,3 (2017) para 4,8 (2019).

Além disso, o Estado apresentou crescimento no Índice do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, avançando de 6,1 para 6,2. Já o índice para o Ensino Fundamental se manteve em 5,3.

Programa Equipar I e II

Dando continuidade à meta de descentralizar o repasse dos recursos, o Governo de Goiás lançou o programa Equipar. Destinado à aquisição de equipamentos para as escolas e à contratação de serviços para manutenção dos equipamentos já existentes, o programa está na sua segunda etapa.

Na primeira etapa, lançada no mês de outubro, foram beneficiados os 149 Centros de Ensino em Período Integral (CEPIs). Na oportunidade, cada um recebeu R$ 157,5 mil, totalizando R$ 23,4 milhões em investimentos.

Já a segunda etapa, anunciada no mês de novembro, destinou R$124,5 milhões para unidade e escolares em todo o Estado. O valor deve ser aplicado na aquisição e manutenção de móveis, itens de laboratório e utensílios de cozinha.

Reformar Goiás

Em se tratando de obras, 2020 foi um ano de destaque. Além dos reparos, pintura e manutenção elétrica, oportunizados pela 1° etapa do Programa Reformar Goiás, o Governo de Goiás investiu R$ 29,9 milhões para a realização de pequenas obras em cozinhas e banheiros das escolas.

O investimento, que consiste na 2° etapa do Programa Reformar Goiás, beneficiou cada uma das 936 escolas estaduais. Individualmente, cada uma recebeu R$ 32 mil.

Ajuda de custo

Para atender aos profissionais que tiveram custos extras durante o regime especial de aulas não presenciais e em reconhecimento aos resultados obtidos no IDEB, o Governo de Goiás concedeu uma ajuda de custo aos quase 40 mil servidores da Educação do Estado.

O valor, pago na folha de pagamento do mês de dezembro, foi concedido de forma proporcional aos meses trabalhados neste ano e de acordo com a carga horária. Os servidores com carga horária de 20 horas, por exemplo, receberam um acréscimo de R$ 1.297,00. Para os de 30 horas o acréscimo foi de R$ 1945,00 e, para os de 40 horas, R$ 2.591,00.

 O valor total designado para o pagamento da ajuda de custo foi R$ 92,1 milhões.

Contratos temporários

No início do mês de dezembro, um projeto de lei de autoria da Governadoria concedeu o reajuste salarial a todos os professores com contratos temporários na rede estadual.

A norma de nº 5368/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa em 16 de dezembro, garante o direito dos temporários ao Piso Nacional dos Professores, que é de R$ 2.886,24 para profissionais de nível superior com carga horária de 40 horas semanais. Para quem faz 20 ou 30 horas, o reajuste será calculado proporcionalmente.

A medida beneficia 12.486 profissionais da Educação do Estado e corrige uma distorção histórica nos salários que se estendia a cerca de 20 anos.

Equipamento de leitura

Nesse ano o Governo de Goiás, por meio da Seduc, também fez a entrega de dispositivos portáteis de visão artificial OrCam MyEye a estudantes da rede estadual. Ao todo, foram adquiridos pelo Estado 68 equipamentos, que irão atender a todos os estudantes cegos da rede estadual, com um investimento de R$ 499.999,92. O aparelho faz leituras de textos e reconhecimento de pessoas e objetos para deficientes visuais, com descrição por áudio. Esse dispositivo deverá contribuir para facilitar e dar celeridade à aprendizagem dos alunos cegos, ainda que não dominem o Braille.

Construção de quadras esportivas

As obras tomaram conta das unidades escolares e estudantes de outras 209 escolas da rede pública estadual de ensino contarão com novas quadras poliesportivas e quadras esportivas cobertas no próximo ano letivo. A medida foi anunciada pelo governador Ronaldo Caiado e recebeu o investimento de R$ 61.315.000,00. Do valor total destinado às obras, R$ 33.510.000,00 serão utilizados para a construção de 103 quadras esportivas e R$ 22.625.000,00 atenderão as demandas de cobertura de 70 quadras de esporte já existentes. Outros R$ 5.180.000,00 serão direcionados para a realização de reformas e ampliações de 37 unidades escolares.

Distribuição de smartphones

O governador Ronaldo Caiado formalizou nesse ano a destinação de 1.136 smartphones para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O objetivo foi de atender a alunos da rede que não têm acesso à internet. A iniciativa foi possível graças à parceria estabelecida com a Secretaria Especial da Receita Federal em Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), e a empresa Vector Mobile. Os aparelhos, que passarão a mudar a realidade de estudantes em situação de vulnerabilidade social, são fruto do trabalho de apreensão da Receita Federal no combate ao descaminho e ao contrabando. Em recursos, os celulares somam pouco mais de R$ 1,2 milhão.

Depois de 12 anos de espera, o governador Ronaldo Caiado reinaugurou e entregou à comunidade escolar, nesta segunda-feira (31/08), em Rio Verde, o Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Cunha Bastos totalmente reformado. Os recursos que viabilizaram a obra, mais de R$ 1 milhão, são do Tesouro Estadual. Com a reabertura do Cepi, mais de 200 alunos, entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental, serão beneficiados. A inauguração da unidade em Rio Verde é uma antiga demanda da população local, que se viu obrigada a acompanhar o abandono das obras, pela gestão estadual passada, por 12 anos. Iniciada em 2008, a construção precisou ser demolida pouco tempo depois, porque apresentou problemas estruturais graves: erros de projeto se somaram a tijolos quebrados e falta de areia.

Plano Estadual de Educação

Esta ação atende a meta 21 do Plano Estadual de Educação