Projeto é fruto de parceria entre as Secretarias de Estado da Educação e da Economia, Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura

Equipes da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) e representantes da Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura realizaram, nesta quinta-feira (05/11), mais uma reunião sobre a implementação do programa de alfabetização em regime de colaboração em Goiás.  O projeto, cuja proposta ainda deve ser enviada à Assembleia Legislativa, visa garantir que as crianças goianas apresentem níveis desejáveis de leitura e escrita até o 2º ano do Ensino Fundamental.

Na oportunidade, foram apresentados à secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, as propostas de trabalho que vem sendo debatidas para a implementação do projeto. Estiveram presentes representantes das Superintendências de Ensino Fundamental; Organização e Atendimento Educacional; Tecnologia; Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados; além de servidores do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação e da Comunicação Setorial.

A intenção é que o programa integre ações entre o Estado e os municípios, criando práticas voltadas a alfabetização a partir de dois eixos: a gestão estratégica, com a avaliação da política educacional, formações e fortalecimento dos gestores; e a gestão pedagógica, com a disponibilização de materiais didáticos, acompanhamento e avaliações periódicas.

 “É uma responsabilidade grande, mas nós estamos todos juntos”, afirmou a Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Carla Mendonça, uma das responsáveis pela implementação do programa em Goiás. De acordo com ela, a colaboração entre estados e municípios será fundamental para que o projeto atinja o seu objetivo.

Para o diretor da Associação Bem Comum, Veveu Arruda, a efetivação do programa tem tudo para trazer grandes resultados para a Educação em Goiás. Segundo ele, o fundamental é que se mantenha o processo de colaboração e o engajamento pelo diálogo. “Não é o Estado mostrando o que deve ser feito. É o Estado compartilhando com o município e, respeitando a cultura local, mostrando como fazer”, ressaltou.

Para a secretária Fátima Gavioli, o objetivo agora é enviar a proposta para aprovação na Assembleia Legislativa e trabalhar no “Dia D” de lançamento, previsto para o início do próximo ano letivo.

ICMS da Educação

A reunião contou ainda com a participação do superintendente central de Planejamento da Secretaria de Estado da Economia, Cláudio Nogueira, que apresentou dados que serão utilizados para a concretização da criação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da Educação.

A proposta, anunciada pelo governador Ronaldo Caiado em setembro, visa reduzir a concentração de recursos nos municípios mais populosos e dar incentivos para que estes obtenham avanços nos indicadores. Dessa forma, quanto melhores os resultados obtidos pelos estudantes da rede pública, maior será o repasse do ICMS que o Estado é obrigado a destinar aos 246 municípios goianos.

A ideia é que, a partir do novo programa de alfabetização em regime de colaboração de Goiás, seja criada uma avaliação que embasará a distribuição do ICMS da Educação.

Plano Estadual de Educação

Esta ação atende as metas 07 e 21 do Plano Estadual de Educação