Palestra do procurador do Estado, Anderson Máximo, integra série de conversas on-line promovida pela Seduc-GO desde o início da pandemia do coronavírus

Com a participação de servidores de todo o estado, a Secretaria da Educação de Goiás (Seduc-GO) realizou nesta terça-feira, 22/09,  uma webconferência sobre ética, à luz do Código de Ética e Conduta do Servidor Público, aprovado no ano passado.

O palestrante, Anderson Máximo de Holanda, é procurador do Estado, foi secretário da Casa Civil de Goiás, presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seccional Goiás) e, também, foi procurador chefe da então Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte, atual, Seduc-GO.

O evento, on-line, integra o programa Compliance, do Governo de Goiás, e faz parte das ações da Secretaria da Educação neste momento do regime de aulas não presenciais. A webconferência teve a mediação da gerente de Modulação de Servidores da Seduc-GO, Célia Maria Martins, e contou com a participação da secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli.

Vitoriosos

A secretária da Educação, Fátima Gavioli, que fez a apresentação de Anderson Máximo, lembrou a passagem dele pela Educação e destacou o caráter humanitário, voltado para o bem, do procurador, destacando seu trabalho social, reconhecido mesmo em outros estados do país.

Fátima Gavioli também falou sobre o trabalho na Educação pública, para ela, um desafio imenso, mas muito gratificante. “Quem já passou por aqui sabe o quanto a Educação faz a diferença na vida de todos, com o enfrentamento dos problemas e com as vitórias”, afirmou.

A secretária lembrou a recente divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que consolida a rede pública estadual de ensino de Goiás na vanguarda da Educação nacional. “Você vai falar com vitoriosos, (Dr. Anderson), que, como nós, estão há anos lutando contra os problemas para a oferta da Educação de qualidade e se sagram, agora, os primeiros, os campeões”, reiterou. 

Conduta responsável  

“Ética é um conjunto de normas e princípios de ordem valorativa em que um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade, se pauta para a conduta responsável, no seu trabalho e na sua vida”, disse Anderson Máximo, que afirmou, ainda, que moral é a execução da ética que cada um tem.

A partir de uma fala que rememorou filósofos, as civilizações berço da Filosofia e seus principais elementos, como a ética, o procurador do Estado conversou com uma plateia composta por gestores, professores, coordenadores e servidores das escolas e da administração centralizada da Seduc-GO,  sob o enfoque da relevância da atuação responsável para o Governo estadual. De acordo com Anderson Máximo, o servidor público deve estar, sobretudo, a serviço do interesse público.

“A ética pressupõe a superação das dificuldades e um diálogo crítico, capaz de provocar as transformações”, disse Anderson, falando da alegria de todos, neste momento em que, em meio às dificuldades e ao enfrentamento da pandemia do Covd-19, um conjunto de atributos éticos, morais, de boa gestão, permitiu ao estado a excelente colocação no Ideb. “Vejo na Seduc a vivência aguerrida dos servidores para quem o importante é contribuir para o aluno chegar à ponta, com preparo para construir um mundo melhor”, declarou.

Servidor público

Anderson Máximo levou para a webconferência a  informação de que os servidores públicos da união, estados e municípios somam, hoje, no Brasil, 11 milhões, destacando a necessidade da observância absoluta da ética no serviço público e na vida das pessoas, como base do desenvolvimento. 

Outro número citado pelo procurador é o de que existem, atualmente, 5,2 milhões de normas e atos no país, tornando os servidores, de forma mais específica, e o cidadão, de maneira mais ampla, os responsáveis pela aplicação desse conjunto de leis em prol das pessoas.

Para o procurador do Estado, a honestidade, a transparência, a civilidade, o respeito, a imparcialidade, além da independência funcional, são prerrogativas importantes, sagradas nesse conjunto de normas a que todos estão sujeitos, para os avanços na melhoria do serviço público, que deve, por excelência, ser exercido a bem do interesse público.   

Em meio à regulamentação do serviço público, Anderson Máximo, destacou o Código de Ética e Conduta do Servidor Público, aprovado por meio do Decreto estadual nº 9.423, no início do ano passado, e que demonstra os esforços do governo de Goiás no sentido de tornar a máquina pública, cada vez mais, eficiente e justa.

Da mesma época, o programa Compliance Público, instituído de forma pioneira em Goiás, por meio do Decreto n 9.406,  foi falado pelo palestrante que destacou que o objetivo do programa é disseminar a importância do papel do servidor na mudança de cultura da administração pública, com vistas a torná-la mais eficiente e eficaz, em favor do cidadão, além de destacar a fundamentação ética como uma necessidade absoluta para a atuação dos entes públicos. 

Goiânia, 23 de setembro de 2020.

Comunicação Setorial da Seduc