Anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, (09/09), durante evento na sede da Seduc

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, assinou nesta quarta-feira, (09/09), a autorização para o repasse de R$ 82 milhões para que as unidades escolares adquiram kits de alimentos para distribuição aos estudantes. O montante inclui R$38 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 44 milhões do Tesouro Estadual (Fundo Protege).

A cerimônia, realizada na sede da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), contou com as presenças da primeira-dama e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais, Gracinha Caiado; da deputada federal Flávia Morais e do deputado estadual, Vinícius Cirqueira, além de superintendentes, coordenadores regionais, gestores e servidores da Secretaria de Educação.

Ao contrário do que havia sido divulgado antes, de que a Seduc Goiás iria adquirir os kits alimentação e encaminhá-los às unidades educacionais, agora o dinheiro será depositado nas contas dos Conselhos Escolares para que as próprias instituições de ensino possam adquirir os alimentos que vão compor os kits.

Segundo a secretária estadual da Educação, Fátima Gavioli, a decisão de realizar o repasse das verbas diretamente às escolas partiu do próprio governador, que quis descentralizar o processo de aquisição dos alimentos e permitir que os gestores e comerciantes locais participem do processo.

“O meu compromisso é devolver Goiás aos goianos. Essa é a meta que eu tenho no meu governo. Devolver Goiás aos goianos não é a centralização das ações nas mãos do governador. Esse foi um primeiro passo que mostrou o respeito que nós temos com vocês, em cada uma das escolas do Estado de Goiás. Precisamos acabar com essa história de que, aqui de Goiânia, eu vou decidir quem vai reformar a escola de Morrinhos, Quirinópolis, Mambaí, Posse ou de qualquer lugar do Estado de Goiás. Nós temos que ter confiança recíproca!”, reforçou o governador.

Para Ronaldo Caiado, a realização do processo licitatório pela Seduc para aquisição dos alimentos privilegiaria grandes empresas goianas e até mesmo empresas dos outros Estados. Mas com o repasse das verbas às unidades educacionais e a autonomia para que os gestores adquiram os itens nos comércios locais, a ação beneficiará tanto os estudantes quanto a economia goiana.

“Vocês vão receber, agora, repassados para a conta de vocês, o valor de R$ 82 milhões, sendo R$ 44 milhões do governo estadual e R$ 38 milhões do governo federal. Essa é a hora que cada um aqui vai chegar no comerciante, vai exigir material de qualidade, vai pagar na hora por aquele serviço. E isso vai levar a verba para cada município do Estado de Goiás”, destacou Caiado.

Para orientar as escolas na aquisição dos alimentos mais nutritivos, a Seduc emitirá uma portaria que estipulará quais itens devem ser incluídos nos kits a serem distribuídos aos estudantes. De acordo com a secretária Fátima Gavioli, o documento será formulado seguindo as diretrizes da alimentação escolar, após avaliação da equipe de nutricionistas da Seduc.

Auxílio Alimentação  

“Nós fomos o Estado brasileiro com o maior número de verba repassada às famílias dos estudantes da rede escolar estadual, cadastrados no Cadastro Único”, afirmou o governador Ronaldo Caiado sobre os repasses realizados pelo Auxílio Alimentação no primeiro semestre deste ano.

Neste segundo semestre, no entanto, o Auxílio Alimentação será substituído pela distribuição de kits de alimentos nas escolas da rede estadual, ampliando assim o número de alunos beneficiados. A medida atende a Resolução nº 02/2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) às famílias dos estudantes. A iniciativa do Governo de Goiás garantirá a alimentação de todos os 530 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino.

De acordo com a secretária Fátima Gavioli, neste mês de setembro os estudantes devem receber dois kits: um referente ao mês de agosto e outro referente ao mês de setembro. A distribuição mensal dos kits ficará a cargo das escolas, que receberão as verbas para aquisição dos alimentos ainda nesta semana.

Reformas

Durante o evento, também foram anunciadas a realização de obras em 14 unidades escolares em Goiânia. Ao todo, R$ 4.628.000,00 foram repassados para a realização de reformas e reparos nas instituições de ensino.

A coordenadora Regional de Educação de Goiânia, Enicleia Morais, destacou que a verba permitirá o fim das escolas de placa na Capital. “Isso é uma conquista dos sonhos! Porque uma medida que veio para ser emergencial, e durar poucos anos, está durando 30 anos e, agora, deixará de existir”.

Plano Estadual de Educação

Esta ação atende as metas 05, 06, 12, 13 e 21 do Plano Estadual de Educação.