O patrimônio das escolas estaduais (inventário anual e inclusão de bens novos) foi assunto da web-conferência realizada no último dia 24 pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) e fora conduzida pela Secretária Fátima Gaviolli e Gerente de Compras e Patrimônio, Adriana Rolim. A dinâmica de apresentação baseou-se em uma roda de conversas que teve a participação ativa de gestores, servidores das unidades escolares e das Coordenações Regionais de Educação (CREs).

O objetivo foi esclarecimentos quanto ao processo de inventário realizado anualmente e desfazimento de bens inservíveis que estão depositados nas diversas unidades administrativas da rede estadual de ensino.

Adriana Rolim anunciou o sucesso da conclusão do inventário 2019 sendo mais de 1 milhão de itens auditados, e que para o ano 2020 já deverão iniciar os procedimentos com a indicação dos novos responsáveis pelo patrimônio nas Coordenações bem como nomeação da Comissão Inventariante 2020.

A gerente destacou a necessidade da atenção dos gestores para o envio em tempo hábil dos documentos de inclusão de bens adquiridos pelas unidades escolares, oriundos de verbas estaduais ou federais. Todos os documentos relativos ao patrimônio deverão ser encaminhados pelas escolas às CREs que, então, tomam conhecimento e os enviam à Seduc.

Em se tratando de bens inservíveis a gerente menciona trâmites necessários para o desfazimento baseados na Lei Estadual n.º 19.853, de 03 de outubro de 2017, e que desde o ano de 2019 processos foram gerados com vistas a realização de doações, conforme preconiza a referida legislação. E ainda menciona o Memorando Circular nº: 92/2020 – GESG processo 202000006021521 enviado às Coordenações reiterando as informações para efetivação das doações.

A Senhora Secretária Fátima Gaviolli sugeriu que os processos de desfazimento deverão ser simplificados, evitando o acúmulo desses objetos nos pátios e assim otimizando a organização das áreas comuns das unidades escolares.

Fátima Gaviolli e Adriana Rolim prometeram empenhar-se para averiguar junto ao Jurídico da Pasta, outros meios para facilitar as doações de bens inservíveis.

Agilidade e eficiência
“Precisamos dar condições aos diretores para providenciarem com agilidade, eficiência, transparência e a devida formalidade o desfazimento dos bens inservíveis, tornando menos burocrático o processo de sua destinação”, afirmou a secretária da Educação, anunciando a disposição de preparar, em breve, nova portaria com normas mais simples para essas providências.

De acordo com Fátima Gavioli, ainda que já tenha sido encaminhado pela Seduc às unidades escolares e às CREs, um passo a passo para a destinação e baixa dos bens inservíveis no Sistema de Patrimônio, uma nova portaria da Secretaria da Educação deverá ser expedida com vistas a simplificar esse processo, tornando o trabalho de desfazimento mais ágil e eficiente.

Até que a nova portaria seja enviada, as escolas deverão realizar o levantamento dos bens a serem doados em formulário próprio, bem como solicitar à ciência do Coordenador (a) e da Comissão de Bens Móveis da CRE a qual é jurisdicionada, que ficará responsável de comunicar à Seduc.
Quaisquer solicitações deverão ser encaminhados impreterivelmente às Coordenações Regionais de Educação, que após anuência encaminhará a Seduc.

Uma outra web-conferência deverá voltar ao assunto esclarecendo dúvidas sobre os processos de locação de imóveis e de inventário e destinação de bens de escolas reordenadas e ou municipalizadas.