Representantes das Ouvidorias do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentaram, na manhã desta quinta-feira (13/2), o Programa Aluno Ouvidor a coordenadores regionais da Seduc e diretores das escolas escolhidas para implantação. Na abertura do encontro, a ouvidora do MP-GO, procuradora de Justiça Orlandina Brito Pereira, fez uma explanação sobre o Aluno Ouvidor, como será realizada a eleição para escolha dos estudantes e a estrutura que estará disponível para treinamento dos oito eleitos – quatro titulares e quatro substitutos.

Segundo Orlandina Brito Pereira, os alunos eleitos vão aprender a utilizar o Sistema da Ouvidoria do MP-GO, por meio de acesso virtual, para captarem demandas na comunidade escolar e nos locais em que residem e colaborar para a ampliação e consolidação de ações. Durante a reunião, ficou acertada a realização de palestra motivacional, nos dias 4 e 5 de março, a ser ministrada pelo psicólogo José Vanderlei Santos Rolim, analista em Gestão Pública do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nas escolas escolhidas. Ele implantou programa semelhante no Distrito Federal, para obter o engajamento da comunidade escolar.

A superintendente do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais da Educação, Rita de Cássia Ferreira, afirmou que a Seduc é formada por profissionais comprometidos em transformar a comunidade em que estão inseridos. Segundo ela, os coordenadores regionais têm realizado um trabalho grandioso e deverão se engajar para mostrar a importância da participação dos alunos e das famílias para o sucesso do Aluno Ouvidor.

Sonho pedagógico

O ouvidor da Seduc, Joaquim da Trindade Filho, lembrou que a implantação do projeto durou dois anos. Segundo ele, o Aluno Ouvidor é a transformação de um sonho pedagógico em realidade, que possibilitará à comunidade educacional entender a razão de um bem público ser sua propriedade. Joaquim Filho lembrou que o direito de cidadania, quando exercido na sua essência, com responsabilidade, levará à construção de um país de primeiro mundo. O ouvidor da Seduc explicou também que a educação se constrói com o aprendizado, com convívio social.

Enicléia Cristiana Morais, coordenadora regional de Educação de Goiânia, ressaltou a seriedade e transparência do projeto. Segundo ela, a comunidade escolar vivenciará o processo de envolvimento da escola nas transformações sociais. Ela afirmou que o ensino praticado em Goiás tem atuado pela formação integral do aluno, proporcionando não apenas conhecimento acadêmico, mas dando as condições de participação social, com o pleno exercício da cidadania.

A coordenadora regional de Educação de Aparecida de Goiânia, Núbia Gomes de Brito Farias, afirmou que o Aluno Ouvidor é a oportunidade de Goiás mostrar que tem uma população preocupada em fortalecer a participação da comunidade escolar no crescimento do Estado. Já o coordenador regional de Educação de Inhumas, Tonimar Camilo e Silva, colocou-se à disposição para enfrentar o desafio de desenvolver o projeto, para que este alcance todas as regionais.

Durante a reunião, os diretores das unidades escolhidas para implantação do Aluno Ouvidor puderam também tirar suas dúvidas em relação ao projeto. Participaram do encontro a diretora do Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) do Setor Finsocial, Elton Gomes Ferraz; do Cepi Verany Machado de Oliveira, no Jardim Primavera, Nilta Mendes Silva Borges; do Cepi Professora Alzira Alves de Queiroz, Maria de Fatima Silva David Goncalves, e do Cepi Judith Florestinha Dias, em Goianira, Edivaldo Gabriel Machado. Também estiveram presentes na reunião a analista jurídica da Ouvidoria do MP-GO, Valéria Souza Amorim e a assessora do Cepi Verany Machado de Oliveira, Luciene Marques da Silva.

Problemas locais

O projeto Aluno Ouvidor foi instituído por Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado entre o MP-GO e o Governo do Estado, em 9 de dezembro do ano passado. O objetivo é trabalhar com os alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental da rede pública de Educação do Estado, com envolvimento da comunidade escolar na solução dos problemas sociais locais, para exercerem o papel de incentivador, catalisador e propulsor da participação da comunidade na cogestão da coisa pública e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, além de ser oportunidade de aprendizado e crescimento e da consolidação da Ouvidoria como instância de escuta da sociedade. A assinatura do TCT ocorreu no dia 9 de dezembro do ano passado.

O critério de escolha dos alunos ouvidores é o de assiduidade às aulas, com o mínimo de 75% de frequência, bem como de apresentação de ficha de inscrição assinada pelos pais ou responsável. O Projeto Aluno Ouvidor cumpre o preconizado no artigo 205 da Constituição Federal, que estabelece a Educação como direito de todos, dever do Estado e da família, que deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Fonte: Assessoria do Ministério Público de Goiás