A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) rescindiu unilateralmente, 13 contratos de obras devido à não execução das obras por parte das empresas vencedoras das licitações, o Estado irá chamar outras empresas classificadas no processo ou realizar novas licitações para dar continuidade às construções e reformas das escolas.

Segundo a gerente de fiscalização e acompanhamento de obras da Seduc, Bruna Cremonesi, dos 13 contratos em questão, 7 obras foram paralisadas com cerca de 10% de execução e 6 nem foram iniciadas (veja a lista com o nome das escolas, municípios e valores das obras abaixo).

• Cepi Dom Veloso – Itumbiara – R$ 793.901,18
• Colégio Estadual Raimundo Rocha Ribeiro – Iaciara – R$ 400.009,58
• CEPMG 13 de maio – Alexânia – R$ 474.735,60
• Colégio Estadual Delfino Oclécio Machado – Luziânia – R$ 824.443,55
• Escola Estadual José Manoel Vilela – Jataí – R$ 239.836,77
• Colégio de Aplicação do Instituto de Educação de Goiás – Goiânia – R$ 382.672,88
• Colégio Estadual Americano do Brasil – Formosa – R$ 560.091,32
• Cepi Pedro Vieira Januário – Bela Vista – R$ 761.202,61
• Cepi Osório Raimundo de Lima – Iporá – R$ 333.676,48
• Escola Estadual Edmo Teixeira – Iporá – R$ 344.765,53
• Cepi Polivalente Sebastião Gonçalves de Almeida – Uruaçu – R$ 333.799,09
• Cepi Presidente Vargas – Formosa – R$ 347.770,98
• Colégio Estadual Exaltina Soares Santos – Simolândia – R$ 1.655.208,19

Após diversas conversas, reuniões e notificações sem sucesso, a secretaria decidiu pela rescisão dos contratos. As empresas também serão penalizadas com multa e suspensão de dois anos da participação de licitações.

Atualmente, há cerca de 320 obras em andamento na Seduc e já foram entregues mais de 100 escolas concluídas desde 2019. Além das obras conduzidas diretamente pela secretaria, todas as 1009 escolas estaduais realizaram pequenas reformas com recursos do programa Reformar I e II, no final de 2019 e em outubro de 2020.

Procedimento para retomada das obras
Como explicou o assessor de acompanhamento e execução de recursos da Seduc, Carlos Vieira, a Seduc já está tomando as providências administrativas para retomar as obras.

O primeiro passo é a chamada das outras empresas classificadas nas licitações. Caso não haja interesse, a secretaria irá realizar novas licitações, que podem levar de dois a sete meses para serem concluídas, dependendo da modalidade e do transcorrer de cada etapa.