Regime de colaboração foi anunciado pela secretária Fátima Gavioli durante videoconferência nesta segunda-feira, dia 26/04

Desde que o Regime Especial de Aulas não Presenciais (Reanp) foi implementado nas unidades escolares da rede pública estadual, no ano passado, a Secretaria de Educação de Goiás vem monitorando a frequência dos estudantes por meio da Busca Ativa Escolar.

Mas a partir de agora, essa estratégia para conter a evasão e o abandono escolar conta com a adesão de dois parceiros importantes, que são a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O anúncio foi feito pela secretária Fátima Gavioli na manhã desta segunda-feira (26/01) durante o lançamento da Estratégia de Busca Ativa Escolar. Na oportunidade, ela frisou que o trabalho em conjunto vem reforçar as ações que a Seduc Goiás já desenvolve com foco no retorno das crianças e adolescentes que abandonaram os estudos.

“Esse regime de colaboração entre o Estado e os municípios significa que a Busca Ativa agora ganha uma amplitude ainda maior, pois o apoio dos prefeitos representa um apoio maior na construção de uma rede de proteção. Essa adesão faz toda a diferença”, destacou a secretária.

Fátima Gavioli também ressaltou que não se pode perder de vista que o futuro de Goiás e do Brasil está nas mãos dessas crianças e que o poder público tem a obrigação de garantir a todas elas uma educação de qualidade. “Nossos alunos são diamantes que precisam ser lapidados dentro de nossas escolas para que tenham um futuro muito promissor em qualquer das profissões que possam escolher”, frisou ela.

Direito à educação

Consultora da área de Educação do Unicef, Daniella Rocha Magalhães reforça a fala da secretária Fátima Gavioli ao salientar que a Busca Ativa Escolar é uma estratégia muito útil para garantir os direitos básicos no atendimento às crianças e jovens. Entretanto, segundo ela, isso só se efetiva com o acesso às políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social.

“É por meio de ações de informação e de mobilização para diversos públicos, realizadas pelas equipes municipais e estaduais da Busca Ativa Escolar, que pretendemos ampliar o nível de compreensão dos desafios e, assim, avançar cada vez mais no enfrentamento da exclusão escolar e na concretização da educação como direito inalienável das crianças e adolescentes brasileiros”, explica Daniella.

Daniella lembra que a pandemia da Covid-19 forçou mudanças importantes no planejamento das ações no Estado e nos municípios e por isso o momento é muito oportuno para a apresentação de novas estratégias aos gestores municipais para esse próximo ciclo.

Cenário da educação pós-pandemia

Ela reforçou ainda que o maior desafio do Brasil hoje, na área educacional, é a distorção idade/série, que alcançou a marca de 6 milhões de estudantes em 2019. Outro fator preocupante diz respeito às altas taxas de reprovação, com índice superior a 2 milhões de alunos, segundo o Inep.

“Antes da pandemia havia 1,1 milhão de alunos fora da escola. Esse abandono impacta diretamente a vida das crianças e adolescentes e isso mostra a responsabilidade que tem o poder público e os parceiros. São fenômenos que estão intimamente ligados porque quem tem muitas reprovações, tende a abandonar a escola e depois esse abandono caminha para a exclusão permanente”, completa a consultora do Unicef.
Daniella frisou ainda que a pandemia agravou ainda mais esse cenário, já que se tornou muito mais complicado controlar a frequência dos alunos nas aulas virtuais. Por isso, nesse contexto de tantos desafios, ela acredita que poder contar com o apoio de aliados é fundamental.

Vilmar Klemann, gerente de projetos da Undime nacional, também concorda que a pandemia mostrou com mais evidência problemas estruturais do país, desnudando uma realidade que precisa ser reconhecida para que se possa avançar nas políticas públicas. “É muito importante, neste momento, que esse diálogo se estabeleça.

Esse trabalho em regime de colaboração contribui para que, juntos, possamos fazer a diferença de forma a oportunizar a essa criança ou adolescente o direito de estar na escola, de estudar e aprender. Isso impacta não só na vida dele, mas de toda a cadeia que o cerca”.

Metodologia social

De acordo com Vilmar, a pandemia mostrou o quanto a escola é um equipamento público fundamental como fator de proteção e de garantia de direitos de crianças e adolescentes, intensificando ainda mais a responsabilidade das políticas públicas nessa área.

Ele explica que a estratégia da Busca Ativa Escolar é uma metodologia social que dispõe de uma plataforma tecnológica gratuita para Estado e municípios, onde as informações são atualizadas diariamente e compartilhadas por todos os atores. “Não há sobreposição de atribuições, mas uma maneira de facilitar o melhor o trabalho articulado dessa rede de proteção. Isso ajuda a fortalecer a intersetorialidade e o regime de colaboração, para alcançar resultados mais efetivos e eficazes”.

Marcelo Ferreira da Costa, vice-presidente da Undime Goiás, afirmou que a parceria é muito importante porque não se trata somente de desenvolver ferramentas eficazes no combate à evasão ou abandono escolar, mas de realizar um trabalho de colaboração entre Estado e municípios.

“Pela primeira vez estamos tendo condições de fazer isso de forma estruturada e conjunta”, acrescentou Marcelo. Ele avalia que o Busca Ativa Escolar proporciona ao Estado e municípios a oportunidade de trabalhar de forma regionalizada, priorizando as particularidades de cada município ou região.

Mobilização do Estado e dos municípios

Patrícia Coutinho, superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Seduc Goiás, afirma que a estratégia da Busca Ativa Escolar significa não deixar nenhuma criança ou adolescente fora da escola. “O mais significativo dessa iniciativa é o fato de mobilizar Estado e municípios para garantir que o aluno tenha acesso à educação, à aprendizagem. E isso faz toda a diferença no desenvolvimento e na concretude das políticas públicas de qualidade”.

A videoconferência de lançamento contou com a participação de quase 2 mil pessoas online. Para Patrícia Coutinho, essa participação de prefeitos, secretários municipais de educação, coordenadores regionais, assessores pedagógicos das Regionais, assessores de gestão pedagógica da Seduc, gerentes e superintendentes, mostra que o Governo de Goiás está no caminho certo e que bons resultados serão gerados a partir de então.

A Busca Ativa Escolar consiste em uma metodologia social, aliada a ferramentas tecnológicas, que visa auxiliar no mapeamento das crianças e adolescentes que estão fora da escola. A estratégia é parte da iniciativa "Fora da Escola não Pode", realizada pelo Unicef e elaborada em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).