Artigo de Fabrício Motta no Estadão conclama a participação da sociedade

Os interessados em participar da quinta edição do Simpósio Nacional de Educação (5° Sined), que neste ano será realizado no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), de 10 a 12 de maio, poderão se inscrever, gratuitamente, a partir desta quarta-feira (15/mar), acessando a plataforma Sophos disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO). O hotsite do evento também disponibiliza link para as inscrições (Acesse aqui).

Para a conferência de abertura foram convidados o ministro da Educação, Camilo Santana, e a senadora Professora Dorinha, pelo Tocantins, que, enquanto deputada federal, destacou-se na regulamentação do Fundeb. O evento reunirá autoridades, especialistas e gestores de diferentes regiões brasileiras para um debate sobre os desafios e meios para melhorar a educação no País, após os reflexos negativos causados pela pandemia (Confira programação provisória).

Estão previstos painéis sobre o monitoramento dos planos de educação pelos tribunais de contas, qualidade da educação pública e o controle externo, perspectivas para o financiamento da educação, o Sistema Nacional de Educação, iniciativas relevantes do controle externo e o Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação. Outra discussão será a carreira do magistério e o professor como solução da qualidade educacional, a inteligência artificial na educação pública e os arranjos administrativos para a educação infantil. Destaque, ainda, para a educação na primeira infância e os desafios para a equidade na educação.

O tema deve envolver não apenas o setor público, mas também a iniciativa privada e a sociedade civil, como defende o conselheiro Fabrício Motta (TCM-GO) em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo: “O que podemos fazer pela educação?”  Ele chama a atenção para recente estudo da Fundação Getúlio Vargas que evidencia os danos provocados pela baixa qualidade do ensino e como isso impacta negativamente no desenvolvimento nacional.

O conselheiro mostra que o cruzamento de informações sobre numerosas pesquisas internacionais sobre a relação entre educação e crescimento econômico permite concluir que o Brasil poderia adicionar dois pontos porcentuais ao seu Produto Interno Bruto (PIB) caso os estudantes brasileiros chegassem aos 15 anos de idade com nível semelhante ao das nações desenvolvidas. Ao contrário disso, o Brasil patina em seu crescimento há décadas.

Fabrício Motta defende que, a partir da visão de que “o proveito da boa educação é revertido para toda a sociedade, é possível sustentar que o esforço para tal alcance deve ser coletivo, do ambiente público e da sociedade, o que significa ação articulada, coordenada e efetiva”. E exemplifica a diretriz que os tribunais de contas vêm trilhando a propósito, incentivando a instalação de Gabinetes de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação (Gaepes), pelo País.

Esses gabinetes foram idealizados pelo Instituto Articule e são fruto da cooperação com a Atricon e o IRB e reúnem, “em um ambiente horizontal de diálogo, as secretarias e os conselhos de educação, os tribunais de contas, o Judiciário, os ministérios públicos Estadual e de Contas, a Defensoria Pública, o Poder Legislativo e a sociedade civil. O objetivo é apoiar o gestor no enfrentamento dos desafios na área da educação e fortalecer o regime de colaboração.

O 5° Sined será realizado em parceria pelo TCE-GO, TCM-GO e Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

SERVIÇO

Evento: 5º Simpósio Nacional de Educação (Sined)

Data: 10 a 12/05/2023

Local: Auditório Conselheiro José Sebba, sede do TCE-GO, em Goiânia-GO

Hotsite do evento:  https://sined.tce.go.gov.br/

Inscrições: https://sined.tce.go.gov.br/inscreva-se

Programação provisória: clique AQUI