E-mail e telefone 0800 melhoram o acesso à Secretaria Estadual da Educação de Goiás

No ano passado foram, ao todo, 4.392 manifestações finalizadas e neste ano, até agora, a Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) já finalizou mais de 12 mil manifestações. As manifestações podem ser desde simples solicitações até denúncias.

Neste momento em que a rede pública estadual de ensino trabalha no regime especial de aulas não presenciais por causa da pandemia do coronavírus, o e-mail e os telefones, incluindo um com ligações gratuitas, da Ouvidoria têm sido um importante canal para pedidos de informação, obtenção de respostas, orientações e encaminhamento de críticas e de sugestões.

A Ouvidoria da Seduc faz parte do sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás que, por sua vez, integra a Controladoria Geral do Estado.. “A Ouvidoria está aberta a todos”, afirma o ouvidor da Seduc, Joaquim da Trindade Filho, que destaca no trabalho de ouvidoria, a participação social.

O Governo de Goiás, por meio da Seduc disponibiliza para o atendimento via Ouvidoria, o E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e os telefones (62) 3201 9006 e 0800 628808 que funcionam de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17horas.

Para o cidadão
“As respostas sempre vêm no sentido de maximizar o entendimento do cidadão’, explica o ouvidor. De acordo com ele, a Ouvidoria recebe a manifestação, verifica a existência da materialidade e da pessoalidade, ou seja, se houve o ato e quem o cometeu, encaminha ao setor responsável pelas averiguações, busca as condições legais e, junto com os diferentes setores da Secretaria, constitui a resposta ao cidadão que acionou a Ouvidoria e dá ciência da situação à autoridade para as providências, se for o caso.

E as respostas, desde as mais simples como uma informação a respeito do funcionamento de um ou outro programa da Seduc neste momento de aulas não presenciais, até a alguma denúncia, quer seja feita por pessoa que se identifica ou por aquelas que preferem o anonimato, são sempre finalizadas dentro da legalidade, da legitimidade e da moralidade, segundo o ouvidor Joaquim.

Servidores públicos
“Todos estamos trabalhando com muita firmeza”, disse a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, em recente webconferência voltada para o trabalho da Ouvidoria neste momento de enfrentamento da pandemia.

Na conversa com gestores da rede estadual e coordenadores regionais de Educação, tanto a secretária da Educação, quanto o ouvidor da Seduc, destacaram a relevância do caráter público das respostas e resoluções dadas pela Secretaria por meio da Ouvidoria.

Segundo Joaquim, quando, por exemplo, o gestor recebe uma manifestação, não pode entendê-la como algo ruim, ou pessoal, mas sim contribuir para a apuração com responsabilidade e transparência com vistas à construção de uma base de dados e de informações para que a sociedade veja o que está sendo feito. É um esclarecimento de como a máquina pública funciona e o que ela pode melhorar a escola, por exemplo, a partir da participação do cidadão, diz ele.

“A ideia da Ouvidoria não é expor as pessoas e sim, tornar a máquina pública mais transparente e mais funcional”, afirma o ouvidor.

Anonimato
“Não é pessoal, é como agente público que nós trabalhamos”, afirmou Fátima Gavioli falando sobre o trabalho de toda a Seduc para a continuidade do ano letivo no regime de aulas não presenciais e o papel da Ouvidoria neste momento que exige respostas bem estruturadas e rápidas diante das incertezas de todos. “O trabalho que estamos realizando é muito importante e está, sim, contribuindo muito no enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus”, disse a secretária.

Sobre manifestações anônimas, o ouvidor falou aos gestores e coordenadores que a responsabilidade da Seduc começa a partir do momento em que tem conhecimento ou foi alertada de uma questão ou situação que pode estar ocorrendo em uma ou outra esfera da Secretaria. Daí, segundo ele, a importância de uma manifestação procedente, ainda que feita de forma anônima.

O ouvidor reiterou que a devida apuração será feita sempre, independente de que o cidadão se identifique ou não. O que será visto, com toda a responsabilidade, é se procede ou não. E a diferença é que, a resposta poderá ser dada diretamente se a manifestação informar a identificação e contatos de quem a protocolou.

De qualquer maneira, de acordo com o ouvidor Joaquim, as providências serão tomadas porque o trabalho da Ouvidoria tem o sentido de contribuir para a melhoria do funcionamento da área pública à qual é ligada. A da Seduc está à disposição de todos que queiram se manifestar a respeito do atendimento às políticas públicas voltadas para a Educação estadual.

Goiânia, 28 de maio de 2020.
Comunicação Setorial da Seduc