Assinada Ordem de Serviço para licitação da confecção de uniformes dos alunos da rede estadual
- Detalhes
Sobretudo em caráter social, um percentual da mão de
obra deverá ser oriundo ou egresso do sistema prisional
O Governo de
Goiás, por meio das secretarias da Educação (Seduc) e de Segurança Pública
(SSP)/Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), determinou nesta
quarta-feira, 30/10, a realização de processo licitatório para a contratação de
serviço de confecção de uniformes para os alunos da rede pública estadual de ensino.
A Ordem de
Serviço foi assinada pela secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, e
pelo diretor-geral de Administração Penitenciária, Coronel Urzêda, em reunião
na sede da Seduc. O documento segue agora para a chancela do governador de
Goiás, Ronaldo Caiado, o principal defensor desta ação que deverá beneficiar
todos os alunos das escolas estaduais.
De acordo
com a Ordem de Serviço, fará parte do
termo de referência para a licitação a exigência de que um percentual do
pessoal contratado para os serviços de confecção industrial dos uniformes dos
estudantes seja oriundo ou egresso do sistema prisional. Com essa medida, a
distribuição do uniforme para os alunos das escolas estaduais de Goiás será revestida,
ainda mais, do caráter social de ressocialização de reeducandos.
Ação histórica
“É uma
cerimônia simples, mas histórica para o Estado de Goiás”, afirmou a secretária
Fátima Gavioli, destacando se tratar de uma política pública definida e
instituída pelo governador Ronaldo Caiado e a primeira dama, Gracinha Caiado,
desde o início do ano.
A secretária
lembrou que é um processo que está sendo feito com muita seriedade, muito
cuidado, com vistas a que, nos próximos anos, já se tenha consolidado, de forma
perene, a destinação dos recursos que possibilitem ao aluno da rede estadual, frequentar
a escola, uniformizado.
O diretor-geral
de Administração Penitenciária, Coronel Urzêda, falou sobre a importância do
uso do uniforme pelas crianças e jovens, não só em questões de segurança, mas, de
forma relevante, também em igualdade e equidade na forma como estarão vestidos
durante as aulas.
Neste
sentido, Fátima Gavioli lembrou o lado mais social dessa ação que é vista, pelo
governo estadual como uma questão de atendimento público aos mais necessitados.
A secretária ressaltou todo o empenho do secretário de Segurança Pública de
Goiás, Rodney Miranda, que também apoia a ação desde as primeiras tratativas.
Parceria
“É motivo de
gratidão e alegria celebrarmos este momento, já caminhamos muito até aqui,
somos parceiros entusiastas e vamos conseguir que os nossos alunos recebam seu
uniforme, numa ação que envolve também criarmos oportunidades para as pessoas
presas”, afirmou a secretária.
Sobre a
parceria que vai possibilitar o aproveitamento do trabalho dos reeducandos, o
diretor-geral de Administração Penitenciária ressaltou que a confecção dos
uniformes para a rede estadual deverá criar cerca de 500 empregos para os
presos. “ acredito que essa será uma missão gloriosa de ressocialização por
meio de trabalho para a Educação”, disse o coronel.
A ordem de
serviço assinada nesta terça-feira cita que, nos termos da legislação, os
serviços para a confecção dos uniformes, a serem licitados, deverão compreender
uma cláusula que assegure que os reeducandos do regime aberto ou do semiaberto
tenham a oportunidade de trabalho e renda, com remissão de penas, com vistas à
sua ressocialização.
Participaram
da solenidade de assinatura também representantes da Seduc e da DGAP das
diferentes áreas envolvidas no processo de licitação para os uniformes e,
ainda, superintendentes, gerentes e chefes de departamentos da DGAP, da SSP e
da Seduc.