O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), já autorizou o empenho de R$ 15,7 milhões referentes à 1ª parcela de 2020 do programa estadual Dinheiro Direto na Escola (Proescola). Os recursos são da Quota Estadual.

Esses recursos financeiros são destinados à manutenção das escolas da rede pública estadual de ensino e o repasse é feito aos conselhos escolares adimplentes. O processo para a liberação está em fase de verificação da prestação de contas das unidades escolares.

O Proescola é transferido às escolas estaduais em duas parcelas ao ano, sendo uma no primeiro semestre e outra no segundo semestre. O valor repassado é calculado de acordo com o número de alunos matriculados nos ensinos Fundamental e Médio.

Prestação de contas
O valor total desta primeira parcela é de R$ 15.718.187,96, que devem ser gastos pelas escolas na proporção de 80% para custeio e 20% para capital. O custeio engloba o pagamento de despesas com manutenção e reparos na rede física. O percentual a ser destinado para capital servirá para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Para receber o Proescola, que é depositado diretamente na conta do Conselho Escolar, a escola deve estar adimplente com a sua prestação de contas. As escolas que ainda não estão aptas só receberão os recursos após regularizarem sua prestação de contas.

Goiânia, 30 de abril de 2020.
Comunicação Setorial da Seduc