Decreto que regulamenta o pagamento de bolsas do programa AlfaMais Goiás:
Decreto Nº 9.947, de 16 de setembro de 2021;
Decreto Nº 9.999, de 10 de dezembro de 2021;
Portaria Nº 3.934, de 10 de agosto de 2022 (Prorrogação de vigência pagamento leis das bolsas)
1 - Ofício de Autuação Processual de Prestação de Contas – PRÊMIO LEIA (FOMENTADA).
1.1 – Ofício de Autuação Processual de Acompanhamento da Execução dos Recursos Financeiros - Prêmio LEIA (Premiada)
2 - Lei nº 21.073, de 09 de agosto de 2021.
2.1 - Decreto 10.270 - 2023.
2.2 - Portaria nº 3386,de 21 de junho de 2023.
2.3 - Portaria nº 3387, de 21 de junho de 2023.
3 - Relatório de pagamento Escola Fomentada.
3 - Relatório de pagamento Escola Premiada.
4 - Recibo de devolução de recurso (SE HOUVER).
6 – Termo de Aceitação e Compromisso para Execução do Recurso Financeiro oriundo do Prêmio LEIA.
7 – Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – PARFI – com as ações de cooperação TÉCNICO-PEDAGÓGICAS.
8 – Relatório Inicial Diagnóstico da Escola Fomentada – PREMIADA.
9 – Relatório de Acompanhamento I da Escola Fomentada - PREMIADA.
10 – Relatório de Visita de Acompanhamento II da Escola Fomentada – PREMIADA.
11 – Relatório Diagnóstico Final da Escola Fomentada - PREMIADA.
12 – Dispensa de Licitação.
12.1 – Ato de Designação da Comissão de Licitação.
12.2 – Termo de Referência.
12.3 – Justificativa - Dispensa de Licitação.
12.4 – Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação.
12.5 – Ordem de Compra e Serviço.
13 - Verificação de Menor Preço
14 – Três (03) cotações (EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA).
15 – Quadro demonstrativo de itens e serviços adquiridos – Relatório de Execução Físico-Financeira (QDIA).
15.1 Quadro demonstrativo de itens e serviços adquiridos. (QDIA)
16 – Notas fiscais, validação da nota fiscal e comprovante de pagamento. Obs - as notas fiscais devem estar devidamente atestadas pela comissão de recebimento e atesto.
17 – Portaria de Nomeação da Comissão de Recebimento de Serviços e Materiais adquiridos e atesto.
17.1 – Ata de Nomeação devidamente assinada.
18 – Recibo da Bonificação dos Profissionais da Educação – Prêmio LEIA - PREMIADA.
19 – Acompanhamento de Bonificação dos Profissionais da Educação - PREMIADA.
20 – Extrato bancário digitalizado do depósito Prêmio LEIA.
20.1 – Livro de Conta Corrente Prêmio - LEIA.
21 – Extratos da conta bancária Prêmio LEIA e seus rendimentos, desde o depósito até a data do último pagamento.
22 – Contrato de Prestação de Serviços (SE HOUVER).
23 – Relação dos bens adquiridos, produzidos e construídos com os recursos do Prêmio LEIA.
24 - Termo de Doação.
25 – Justificativa do Rendimento do recurso financeiro do Prêmio LEIA.
26 – Parecer de Regularidade do Conselho Fiscal de Prestação de Contas – Prêmio LEIA (FOMENTADA).
27 – Parecer de Regularidade do Conselho Fiscal de Acompanhamento da Execução dos Recursos Financeiros – Prêmio LEIA (PREMIADA).
28 – Declaração de Aprovação da Prestação de Contas – Prêmio LEIA (FOMENTADA).
29 – Declaração de Acompanhamento da Execução dos Recursos Financeiros – Prêmio LEIA (PREMIADA).
